A Custódia Remunerada é um recurso da Conta Investimento Nomad que permite emprestar ações, ETFs e REITs, inteiros, para outros investidores do mercado. Em troca, você pode receber uma remuneração, que é variável e sem garantia: ninguém garante que seus ativos serão alugados nem quanto você vai receber.
Também conhecida como aluguel de ativos ou stock lending, a ferramenta tem regras próprias de imposto, risco e ativação. Há retenção na fonte de até 30% sobre o valor recebido, e existem riscos, como a perda da proteção da SIPC sobre os ativos enquanto estiverem emprestados.
Neste guia, você entende como funciona, quem pode ativar, como é a tributação e quais riscos avaliar antes de decidir. Continue lendo para descobrir se o recurso faz sentido para o seu perfil.
O que é a Custódia Remunerada da Nomad?
A Custódia Remunerada permite que você empreste os ativos da sua Conta Investimento a outros investidores. Pense em um aluguel: o ativo continua sendo seu, mas outra pessoa o usa por um período e, por isso, você pode receber uma remuneração.
O empréstimo é feito pela Apex Clearing Corporation (Apex), parceira de custódia da Nomad nos Estados Unidos. E o mais importante: mesmo com os ativos emprestados, você mantém a exposição econômica a eles e pode vendê-los quando quiser.
Stock lending: o aluguel de ativos em linguagem simples
Stock lending é o nome em inglês para o empréstimo de ativos. Quem empresta é o doador, que é você. Quem pega emprestado é o tomador. O tomador paga pelo empréstimo, e você pode receber uma remuneração definida pelo mercado.
Quem já ouviu falar de aluguel de ações vai reconhecer a ideia, mas as regras da Custódia Remunerada da Nomad são as descritas neste guia. E não confunda o recurso com a transferência de custódia, que é o processo de levar seus ativos de outra corretora para a Nomad.
Quais ativos podem ser emprestados
Podem ser emprestados ações, ETFs e REITs que estão na sua Conta Investimento. Ou seja, ativos que você já pagou por completo.
Quer relembrar cada um? Veja o guia de ETFs americanos e o de REITs.
Como funciona a Custódia Remunerada na prática
Ao ativar o recurso, os ativos elegíveis da sua carteira ficam disponíveis para empréstimo a tomadores do mercado. A remuneração depende da demanda por cada ativo: se ninguém quiser pegar um ativo emprestado, ele não gera remuneração.
O papel da Apex e da garantia exigida dos tomadores
A Apex, a parceira de custódia da Nomad nos EUA, exige e mantém uma garantia financeira equivalente a pelo menos 100% do valor de cada ativo alugado. Essa garantia existe para reduzir o risco de o tomador não devolver o ativo. A Nomad não gerencia essas garantias.
Reduzir o risco não é eliminar o risco. Recomendamos a leitura da Divulgação de Fatores de Risco completa, disponibilizada no momento do aceite dos termos. Como o recurso pode ser ativado automaticamente, leia o documento assim que possível e desative a funcionalidade se não quiser emprestar seus ativos.
Quem pode ativar a Custódia Remunerada
Atualmente, você precisa atender a dois critérios:
- Ter patrimônio mínimo de US$ 1 mil na Conta Investimento, somando o saldo em conta e o valor dos ativos;
- Ter perfil de investidor declarado acima de Iniciante, ou seja, Intermediário, Proficiente ou Avançado.
Ainda não sabe qual é o seu? Descubra no guia sobre perfil de investidor.
Também é preciso aceitar os Termos de Uso e a Divulgação de Fatores de Risco do programa. Quem já aceitou os Termos e Condições da Nomad ao atualizar a Conta Investimento para o modelo de corretora americana não precisa repetir o aceite.
A ativação abrange toda a carteira elegível de uma só vez. Nesta fase do produto, não dá para escolher ativos individuais. Ainda não tem a Conta Investimento Nomad? Veja o passo a passo para abrir uma Conta Investimento Nomad.
Como é a remuneração da Custódia Remunerada
A taxa de remuneração é definida pelo mercado e pode variar bastante, inclusive de um dia para o outro, conforme a demanda por cada ativo da sua carteira. Por isso, não existe valor fixo nem promessa de ganho.
O pagamento sai na primeira quinzena de cada mês, sem data fixa, e corresponde à atividade de empréstimo do mês anterior. O valor líquido, já com o imposto descontado, é creditado na sua Conta Investimento. A Nomad Investment Services recebe parte da remuneração gerada pelo empréstimo.
Como funciona a tributação da Custódia Remunerada
Imposto de até 30% retido na fonte
Sobre o valor bruto que você recebe, incide retenção na fonte nos EUA de até 30% para não residentes. É a mesma retenção padrão aplicada aos dividendos pagos a investidores brasileiros por empresas e REITs americanos, porque Brasil e Estados Unidos não têm tratado para evitar a bitributação, que é a cobrança de imposto sobre o mesmo valor em dois países.
Você recebe o valor líquido, e o imposto retido aparece no seu informe de rendimentos, para uso na declaração. Para entender como declarar, veja o guia de como declarar investimentos no exterior no Imposto de Renda e os passos por tipo de ativo: ações, ETFs americanos e REITs. Para as regras gerais de tributação de investimentos no exterior no Brasil, leia sobre a Lei 14.754.
Cada caso tem as suas particularidades, então vale conversar com um contador de confiança antes de declarar.
O que é pagamento substituto (cash in lieu)
Enquanto o ativo está emprestado, você continua recebendo um valor equivalente ao dividendo declarado pela empresa. Tecnicamente, esse valor se chama pagamento substituto (cash in lieu), e não dividendo.
Isso acontece porque, ao emprestar o ativo, você deixa de ser o acionista de registro no momento em que a empresa declara o pagamento. Quem paga o valor é o tomador, e ele chega até você por meio da Apex.
O número é o mesmo de um dividendo comum, mas a natureza jurídica e o tratamento tributário podem ser diferentes. A Nomad recomenda consultar um contador de confiança para avaliar o impacto na sua declaração.
Se apenas parte da sua posição em um ativo estiver emprestada, o extrato mostra dois lançamentos: um para a parcela emprestada e outro para a parcela não emprestada, cada um com o respectivo imposto retido.
Quais são os riscos da Custódia Remunerada?
Antes de ativar ou manter o recurso ativo, conheça os principais riscos do programa. Além deles, valem os riscos de qualquer investimento em renda variável: ações, ETFs e REITs podem perder valor, e há também o risco de liquidez. Quer entender melhor os riscos de investir no exterior? Confira mitos e verdades sobre investir no exterior.
Ativos emprestados não têm proteção da SIPC
A SIPC é a entidade americana que protege os valores mobiliários dos clientes de corretoras-membro caso a corretora quebre, em até US$ 500 mil por cliente, incluindo o limite de US$ 250 mil para dinheiro em espécie.
Enquanto um ativo estiver emprestado, ele não é protegido pela SIPC, e a garantia é mantida pela Apex. A SIPC não protege contra perdas de mercado.
Pagamento substituto no lugar do dividendo
O valor que você recebe no lugar do dividendo muda de natureza e pode ter tratamento tributário diferente. Reveja a seção anterior e, se tiver dúvida, procure um contador.
Perda temporária do direito de voto
Enquanto o ativo está emprestado, o direito de voto em assembleias fica temporariamente com quem o pegou emprestado. Ele volta para você automaticamente assim que o empréstimo termina, por exemplo, quando você vende o ativo ou desativa a Custódia Remunerada.
Leia a Divulgação de Fatores de Risco completa, disponibilizada no momento do aceite dos termos, e desative o recurso pelo app se não quiser emprestar seus ativos.
Como ativar a Custódia Remunerada no app da Nomad
Se você já atende aos critérios e aceitou os termos, o recurso pode ser ativado automaticamente. Se não quiser emprestar seus ativos, você pode desativar pelo app, 24 horas após a ativação.
Veja o caminho:
- Abra o app da Nomad e acesse Investimentos;
- Toque em Mais;
- Entre em Custódia Remunerada;
- Se ainda não aceitou, leia e aceite os Termos de Uso e a Divulgação de Fatores de Risco;
- Use o botão de ativação, caso o recurso não tenha sido ativado automaticamente.
Lembre-se: a ativação vale para toda a carteira elegível. Pronto para conhecer? Acesse a Conta Investimento Nomad e confira a Custódia Remunerada direto no app.
Como vender ativos ou desativar a Custódia Remunerada
Você mantém o controle dos seus ativos. Pode vender um ativo emprestado normalmente, a qualquer momento: a venda cancela o empréstimo automaticamente, sem nenhuma ação extra da sua parte. Você recebe a remuneração proporcional ao período em que o ativo esteve efetivamente emprestado.
Depois de 24 horas da ativação, você pode desativar a Custódia Remunerada pelo app. Ao desativar, seus ativos deixam de ficar disponíveis para novos empréstimos. O encerramento dos empréstimos já existentes pode levar até 1 dia útil, e você recebe a remuneração proporcional ao período em que o recurso ficou ativo.
Para reativar depois de desativar, aguarde 24 horas corridas. A mudança de status só é processada pela parceira de custódia na virada do dia, e por isso não dá para ativar e desativar no mesmo dia.
A Custódia Remunerada é para o seu perfil?
Depende dos seus objetivos e da sua tolerância a risco. A remuneração é variável e sem garantia, e o recurso traz riscos próprios, como há perda da proteção da SIPC sobre os ativos enquanto estiverem emprestados. Por isso, avalie com calma como a Custódia Remunerada se encaixa na sua estratégia e no seu perfil de investidor.
Lembre-se de que investimentos envolvem riscos e podem perder valor. Se tiver dúvidas sobre impostos, converse com um contador.
A Nomad não presta nenhum tipo de assessoria tributária e fiscal, razão pela qual recomenda a consulta de um profissional de sua confiança. O cumprimento das responsabilidades fiscais e/ou tributárias é de única e exclusiva responsabilidade do investidor.
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