Se você faz parte do grupo de brasileiros que investe no exterior, provavelmente quer saber como declarar seu investimento. Afinal, o Leão exige esse cuidado — e você não quer cair na malha fina, certo?
Então, o que fazer? O fundamental é conhecer as principais etapas para evitar problemas com a Receita Federal. Afinal, tudo deve ser incluído na Declaração de Ajuste Anual. Porém, a forma de inserir os dados pode mudar.
Para esclarecer as suas dúvidas, criamos este post com as indicações do que você deve fazer. Assim, você saberá como declarar dinheiro recebido do exterior devido a investimentos realizados. Confira!
Como declarar investimento no exterior?
Os investimentos feitos no exterior devem ser declarados todos os anos no Imposto de Renda. O processo é feito na ficha “Bens e Direitos”. Veja o passo a passo:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”;
- Entre no grupo “01 – Bens Imóveis”;
- Selecione o código correspondente ao ativo. Por exemplo, se você tiver comprado uma casa, coloque 12;
- Indique o país de investimento. Para isso, escolha a opção certa no campo “Localização (país)”;
- Coloque o custo de aquisição do ativo. Esse valor somente deve ser alterado quando houver uma melhoria estrutural que aumente o valor do bem. Por sua vez, aplicações financeiras devem ser declaradas pelo valor investido, considerando o câmbio do dia do investimento. Enquanto não existirem mais aplicações nem resgates, o saldo permanece inalterado.
Nesse processo, é importante oferecer o máximo de informações. Por exemplo, quantidade de ativos, total aplicado e preço do câmbio no dia de realização do investimento.
Também é recomendado preencher a coluna “Situação em” com o montante da aplicação financeira convertida em reais. Para isso, utilize a cotação de compra oficial da moeda no último dia do ano.
Quem tem igual ou mais de 1 milhão de dólares aplicados, também precisa apresentar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Esse documento deve ser enviado ao Banco Central.
Declarar investimento no exterior como Pessoa Jurídica
O passo a passo anterior é voltado para pessoas físicas. Caso você queira saber como declarar investimento no exterior sendo pessoa jurídica, deve ler a partir de agora.
Nesse caso, considera-se que existe um ativo só, que é a própria empresa constituída. Assim, é preciso informar o total em reais. A base é a data em que a aplicação financeira foi realizada, considerando o valor da compra da participação. Ou seja, sem atualizações.
Siga o passo a passo de como declarar:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”;
- Escolha o grupo “03 – Participações Societárias”;
- Selecione um dos códigos disponíveis. Pode ser:
- “01 – Ações”, se for como uma sociedade anônima, que tem o capital dividido em ações;
- “02 – Quotas ou quinhões de capital”, caso seja como uma sociedade de responsabilidade limitada, cujo capital social é dividido em cotas;
- “99 – Outras participações societárias”, se não se enquadrar em nenhuma das alternativas anteriores.
Como declarar rendimentos de investimentos no exterior?
Todos os ganhos de capital devem ser registrados e declarados no Programa da Receita Federal de Ganhos de Capital (GCAP). Isso deve ser feito no mês da venda do ativo. Assim, as informações desse sistema devem ser importadas para a declaração anual do IR.
A tributação segue a tabela progressiva. Portanto, quanto mais se ganha, mais alta é a alíquota aplicada. Veja como fica:
- Abaixo de R$ 5 milhões: 15%;
- Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: 17,5%;
- Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões: 20%;
- Acima de R$ 30 milhões: 22,5%.
No caso de rendimentos, dividendos ou lucros, o recolhimento deve ser feito via Carnê Leão. O procedimento deve ser realizado logo no mês seguinte ao recebimento, a fim de pagar o IR. Na hora da declaração, execute as seguintes etapas:
- Acesse a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/exterior”;
- Faça a importação dos dados do Carnê Leão.
Para os juros de aplicações financeiras e venda de ativos, use o GCAP para apurar o IR. A tabela utilizada também é a progressiva. Em qualquer um dos casos, utilize a cotação de câmbio de compra do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao recebimento dos valores.
Por exemplo, se você recebeu os rendimentos em março de 2022, o câmbio utilizado é o de compra relativo a fevereiro de 2022. Isso porque esse é o mês anterior ao ganho. Como se considera o último dia útil da primeira quinzena, ficaria em 14 de fevereiro.
Essa é a cotação a ser utilizada. Você também pode importar os dados do GCAP na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Portanto, agora você sabe como declarar rendimentos de investimentos no exterior.
Como declarar saldo em corretora no exterior?
Qualquer quantia que esteja em conta-corrente ou em corretora de valores estrangeira também deve ser apresentada. Veja como declarar saldo em corretora no exterior:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”;
- Escolha o grupo 06 e, então, o código “01 – Depósito em conta-corrente ou conta pagamento”;
- Informe o tipo e a quantidade da moeda, o nome da instituição e seus dados, como agência e número da conta. Todos esses dados devem constar do campo “Discriminação”;
- Insira o saldo em reais nos campos “Situação em”.
Caso o seu patrimônio tenha aumentado devido à variação cambial, essa diferença precisa ser declarada. Nesse caso, vá na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e utilize o código “26 – Outros”.
Como declarar ETF nos EUA?
Se você investiu em um fundo de índice nos EUA, também precisa declarar no imposto de renda. O procedimento para os Exchange Traded Funds é o mesmo realizado para outros fundos de investimento. Veja o passo a passo:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”;
- Selecione o grupo “07 – Fundos”;
- Escolha o código “09 – Demais fundos de índice de mercado”;
- Preencha o nome do ETF, o CNPJ da instituição financeira que o administra e o total de cotas que tinha até o último dia do ano de exercício. Essas informações devem estar no campo “Discriminação”;
- Coloque o custo total dos ETFs nos campos “Situação em”. Esse valor representa o custo médio de compra multiplicado pelo total de cotas que você tinha no último dia do ano de exercício.
Além de declarar ETF nos EUA, você também precisa apresentar seus rendimentos. Eles são relativos à venda das cotas. Isso pode ser feito na ficha “Bens e Direitos”. Ao inserir os dados, aparecerá a seção “Rendimentos Associados”. Clique em “Informar rendimentos” para declarar as informações.
Leitura recomendada: ETFs americanos pagam dividendos?
Como investir no exterior?
Todas essas dicas são válidas para qualquer investimento feito no exterior. Inclusive, se você comprar terrenos no metaverso. Agora, se quer saber como aplicar seu dinheiro em outro país, saiba que precisa abrir uma conta em uma corretora de valores.
Além disso, é importante contar com uma plataforma de transferências internacionais, como a Nomad. Assim, receber qualquer quantia de outro país e ainda fazer pagamentos quando estiver em um local estrangeiro.
Agora, você já sabe como declarar investimento no exterior e o que fazer em cada caso. Então, é só fazer o procedimento conforme indicado para não cair na malha fina.
