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Se você está se preparando para uma primeira viagem à Europa, está na hora de saber tudo sobre o Tratado de Schengen. Mais do que fazer as malas e organizar a parte financeira, vale a pena entender como conseguir o visto e o que os países dessa área exigem dos turistas. Afinal, são 27 países no total que têm obrigatoriedades específicas, como a contratação de um seguro viagem para a Europa.
Por outro lado, esse acordo facilita que você passe por todas essas nações. Ou seja, com algumas horas de viagem, é possível se deslocar com facilidade. Neste post, vamos explicar melhor o que diz o Tratado de Schengen, como funciona, quais países fazem parte e muito mais. Tudo para você planejar a sua viagem sem contratempos. Continue lendo!
O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen é um acordo entre 27 países europeus que permite a livre circulação de pessoas, inclusive turistas. Ele foi assinado em 1985, implementando regras para quem deseja visitar essas nações. O resultado é um controle maior, apesar da liberação de passagem entre os países.
O foco desse acordo foi reforçar a segurança nas fronteiras e garantir sua abertura para os turistas dos países participantes. Esse equilíbrio foi alcançado pela exigência de vistos e outros documentos.
Também chamado de Espaço Schengen, todas as nações que integram a área impõem as mesmas regras. Isso faz com que você tenha que se preparar muito bem. Depois disso, é só entrar no primeiro país e viajar para a Europa sem se preocupar com os outros controles migratórios.
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O que diz o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen diz que todos os países participantes devem ingressar no regime de livre circulação. A medida vale para moradores e turistas de 27 nações, como Bélgica, Alemanha, Luxemburgo, França e Países Baixos. Ainda ficou estabelecido um controle de fronteiras específico para essa área.
Na prática, o turista entra no primeiro país dessa área apresentando todos os documentos e passando pelo controle imigratório. Depois disso, ele pode viajar pelas diferentes nações sem se preocupar!
Basta ter um passaporte. Caso o seu visto seja de longa permanência, tenha o documento legal substitutivo, que pode variar conforme o país.
Os brasileiros podem entrar sem visto no Espaço Schengen e ficar por até 90 dias. Essa permissão é válida para turismo.
Ainda assim, todo turista precisa saber o que diz o Tratado de Schengen. Afinal, deve seguir algumas regras exigidas para quem deseja visitar essa área.
Regras para visitar países do Tratado de Schengen
- Tenha um seguro viagem de 30 mil euros ou mais para enfermidades, acidentes e repatriação.
- Solicite o visto de viagem para a Europa com antecedência. No caso do Brasil, você pode ter apenas o passaporte comum devido a um acordo firmado entre o governo e a União Europeia.
- Garanta que seu passaporte esteja atualizado.
- Apresente comprovantes de passagens aéreas de ida e volta.
- Comprove reservas em hotel, aluguel por temporada, ou apresente uma carta da pessoa que vai te hospedar, como um familiar ou amigo.
- Informe qual o motivo da sua viagem.
- Mostre a carta do empregador que justifique a sua viagem, caso a finalidade tenha relação com o seu trabalho.
- Obtenha a autorização do sistema ETIAS. Essa obrigação vale a partir de 2025 e é feita de forma online.
Que países fazem parte do Tratado de Schengen?
Para saber que países fazem parte do Tratado de Schengen, veja a lista a seguir:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Bulgária, Chipre e Romênia estão em processo de adesão.
Nos países europeus que já assinaram o acordo, você se desloca com mais facilidade e passa pelo controle imigratório apenas uma vez. O chip internacional da Europa vai funcionar de toda forma.
Perceba que o Espaço Schengen não é igual à União Europeia. Esses são acordos diferentes, mesmo que ambos fortaleçam os países integrantes.
Isso porque o Tratado de Schengen foca no controle de fronteiras e circulação de pessoas. Já a União Europeia tem mais atenção à política e à economia. Com isso, as nações participantes de um podem não estar no outro, e vice-versa.
O que acontece se você entrar na área Schengen e sair dela na mesma viagem? Simples, terá que passar pelo controle de fronteira e fazer todo o procedimento exigido.
Quem precisa de visto Schengen?
Todos os turistas que pretendem passar mais de 90 dias na Europa precisam de visto Schengen. A partir de 2025, a autorização ETIAS será necessária em qualquer viagem para os países participantes do tratado, mesmo que a permanência seja menor do que 90 dias.
O processo de solicitação do visto Schengen é feito diretamente do Brasil. Veja as etapas e os requisitos a seguir.
Requisitos do visto Schengen
- Passaporte válido por 3 meses ou mais, depois da data de saída do país europeu
- Roteiro da viagem
- Comprovante de capacidade financeira, como carta do empregador ou extrato bancário
- Seguro viagem de 30 mil euros ou mais
- Foto tirada nos últimos 6 meses no formato para passaporte
- Formulário de solicitação do visto totalmente preenchido
- Comprovante de hospedagem durante a permanência na Europa
Ainda podem ser exigidas outras documentações, conforme o país que você vai viajar, ok?
Etapas para solicitar o visto Schengen
- Defina o tipo de visto necessário, que pode ser de curta (até 90 dias) ou longa permanência (mais de 90 dias).
- Reúna a documentação necessária.
- Marque data e horário para ir à embaixada ou representação consular do país que pretende visitar. Se for mais de uma nação, escolha a primeira ou a principal.
- Compareça na data agendada com os documentos. Você precisará pagar uma taxa e, talvez, passar por uma entrevista.
- Aguarde o processamento do visto, que varia conforme o país.
Caso o processamento tenha um resultado negativo, peça orientações e tente uma apelação. Esse é o único caminho para conseguir o visto.
Dúvida comum: quanto tempo posso ficar no Espaço Schengen?
Para saber quanto tempo é permitido ficar no Espaço Schengen, você precisa conferir o visto solicitado. Normalmente, o prazo é de 90 dias, que podem ser renovados a cada 180 dias.
Essa regra é para a autorização de curta permanência. Para a de longa estada, você pode ficar no destino principal por até 1 ano, com possibilidade de visitar outros países do tratado por até 90 dias em um período de 180 dias.
Essa é a única forma de você visitar os países sem infringir as regras. Então, vale a pena ter atenção.
Como escolher um seguro viagem compatível com o Tratado de Schengen
Não importa o destino no exterior, para viajar com segurança é fundamental considerar os possíveis contratempos que podem gerar dor de cabeça e fazer você gastar mais do que estava previsto.
Como o seguro viagem é obrigatório para quem visita a Europa, antes da contratação é importante avaliar as alternativas e escolher um que seja aceito no Espaço Schengen, com cobertura durante todo o período da viagem.
De acordo com as regras, para que o seguro viagem seja válido em toda a Europa, incluindo os países que fazem parte do Tratado de Schengen, é preciso uma cobertura a partir de 30 mil euros ou o equivalente em dólar.
Ao aterrissar no país escolhido, tenha em mãos o certificado ou apólice do seguro para o caso de ser solicitado pelo agente responsável, e assim comprovar a contratação obrigatória.
Como o sistema de Saúde na Europa não é gratuito, contar com o seguro traz tranquilidade em relação aos imprevistos. Com serviços de assistência médica, odontológica e jurídica, caso algo aconteça, basta acionar a seguradora responsável e reivindicar a cobertura.
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