BlogImposto de Renda
Descomplique a declaração do imposto de renda sobre seus investimentos e rendimentos no exterior. A Nomad te ajuda com todas as informações essenciais.
A Nomad Tecnologia Ltda. é uma empresa do grupo empresarial Nomad, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 1149, Sobreloja, Consolação, CEP 01.415-907, registrada sob o CNPJ/ME nº 34.662.852/0001-66, que também é correspondente cambial do Ouribank, para a realização de operações de câmbio dos clientes, conforme estabelecido na Resolução CMN 4.935, de 29 de julho de 2021. O Ouribank não é afiliado, controlado ou subsidiário, da Nomad ou da Nomad Tecnologia Ltda. Para quaisquer dúvidas, reclamações ou necessidade de suporte, o cliente deve contatar os canais de atendimento da Nomad (+55 11 4200.0204, support@nomadglobal.com). Os canais de atendimento Ouribank, para reclamações relacionadas a operações de câmbio, são +55 0800-775-0404 (SAC) ou SAC@ouribank.com. Caso o SAC do Ouribank não resolva a demanda, entre em contato com a Ouvidoria do Ouribank para questões de câmbio sob responsabilidade deles, nos telefones 0800-603-44444 ou 0800-775-4000, ou pelo e-mail ouvidoria@ouribank.com. O número de telefone da Central de Atendimento ao Público do Banco Central do Brasil é 145.
O cartão de débito Visa da Nomad (“Cartão de Débito Nomad Visa”) é emitido pelo Community Federal Savings Bank (“Banco”), membro do FDIC, sob licença da Visa U.S.A. Inc. A Nomad é gerente de programas bancários para o Cartão de Débito Nomad Visa e é única e exclusivamente responsável por fornecer atendimento ao cliente em nome do Banco para o Cartão de Débito Nomad Visa e a conta de depósito à vista americana associada. O Banco não tem associação com quaisquer outros serviços oferecidos pela Nomad.
O Cartão de Débito Nomad Visa requer uma verificação de identidade tanto por parte da Nomad quanto pelo Banco. A disponibilidade de fundos na conta de depósito à vista nos EUA depende do momento das suas instruções de pagamento e pode estar sujeita a restrições de prevenção a fraudes. Portanto, os tempos de transferência podem variar.
Os fundos depositados em reais não são mantidos com o Banco até serem convertidos em dólares pela Nomad e transferidos para o Banco. O Banco, como membro do FDIC, oferece à você cobertura de seguro FDIC para os fundos na conta de depósito à vista nos EUA, limitada a $250.000,00 por depositante, por categoria de titularidade e por instituição bancária segurada. Para mais informações sobre o seguro FDIC, visite www.FDIC.gov. Você é responsável por gerenciar seus ativos totais em todos os bancos dentro do programa FDIC para garantir que permaneça dentro dos limites de cobertura.
Seu saldo em dólares pode ser enviado para e mantido pelo Banco ou mantido pelo Banco em uma ou mais das outras instituições de depósito seguradas membros do FDIC, listadas em https://www.cfsb.com/fdic/ (“bancos da rede”). A lista de bancos da rede está sujeita a alterações de tempos em tempos. Seu saldo em dólares e outros depósitos que você possa manter no Banco são segurados até $250.000,00 no total e, da mesma forma, seu saldo em dólares que mantivermos em quaisquer bancos da rede em seu nome e outros depósitos que você tenha nesse banco da rede são segurados até US$250.000,00 no total, em caso de falência do banco que mantém o depósito. Os valores de fato segurados podem ser menores ou sofrer alterações com base em qualquer outro saldo que você mantenha separadamente em um banco da rede.
Os serviços de investimento disponíveis na plataforma da Nomad são oferecidos a investidores residentes, domiciliados ou incorporados na República Federativa do Brasil por meio da Global Investment Services Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Global DTVM”), nos termos da parceria firmada com a Nomad ).
A Global DTVM é uma distribuidora de títulos e valores mobiliários devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e registrada como integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários brasileiro junto à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
Por sua vez, a Nomad Fintech é uma instituição que tem sede nos Estados Unidos e está registrada na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission – “SEC”) como Consultora de Investimentos, oferecendo seus serviços exclusivamente nos Estados Unidos e em relação a produtos de investimento norte-americanos.
Nos termos do Parecer de Orientação CVM nº 33, de 30 de setembro de 2005, do Memorando nº 112/2020-CVM/SMI/GME, de 29 de outubro de 2020, e da decisão proferida pelo Colegiado da CVM por meio da Reunião nº 08, de 23 de fevereiro de 2021, a oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários emitidos e admitidos à negociação no exterior, como no caso dos serviços de investimento prestados pela Nomad nos Estados Unidos, deve ser intermediada por uma instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários brasileiro, como a Global DTVM. Para mais informações sobre a parceria Global DTVM e Nomad, acesse aqui.
A Nomad oferece seus serviços exclusivamente nos Estados Unidos e de acordo com as regras e regulamentações aplicáveis aos EUA. Esses serviços não estão registrados nem são supervisionados pela CVM ou por outra instituição reguladora brasileira. Leia mais nos Avisos Legais - Serviços de Investimento. Para registrar reclamações ou solicitar suporte, clientes residentes ou domiciliados no Brasil, que se tornaram clientes da Nomad por meio da Global DTVM, estão convidados a entrar em contato conosco em support@nomadglobal.com ou +55 (11) 4200-0204 (Brazil) / +1 (888) 998-2261 (USA).
Certos serviços de investimento nos Estados Unidos fornecidos pela Nomad Fintech dependem de integrações com parceiros, como a DriveWealth LLC (“DriveWealth”) e a Apex Clearing Corporation (“Apex”), membros da Financial Industry Regulatory Authority (“FINRA”) (www.finra.org) e da Securities Investor Protection Corporation (“SIPC”) (https://www.sipc.org/).
A SIPC protege os valores mobiliários de clientes de seus membros em até US$ 500.000,00 (incluindo US$ 250.000,00 para reclamações de dinheiro). Brochura explicativa disponível mediante solicitação ou em www.sipc.org. O SIPC não protege contra perdas de mercado e não cobre depósitos bancários. Seus investimentos são mantidos em uma conta individual na DriveWealth ou Apex. Verifique os registros dessas empresas na ferramenta BrokerCheck da FINRA (www.brokercheck.finra.org/).
A proteção disponível pelo FDIC, aplicável à conta bancária nos Estados Unidos disponível na plataforma da Nomad, não cobre os saldos depositados na DriveWealth ou na Apex.
A transferência de recursos para sua conta de investimento pode ser realizada por meio da Nomad Fintech ou de Agente de Câmbio, na forma prevista nos Termos de Uso – Serviços Nomad, Componentes de Remessa.
Seus investimentos no exterior podem estar sujeitos à tributação no Brasil e, adicionalmente, seus rendimentos podem estar sujeitos à tributação nos Estados Unidos. Para mais informações, veja os Avisos Legais - Serviços de Investimento.
Embora a Nomad avalie cuidadosamente os ativos disponíveis em nosso aplicativo, não damos nenhuma afirmação sobre a probabilidade de qualquer investimento atingir um resultado ou objetivo específico. O desempenho passado não garante resultados futuros. Os valores dos ativos flutuam (volatilidade), o que significa que os retornos em um período podem ser significativamente mais altos ou mais baixos do que em um período anterior. Os investimentos na Nomad podem perder valor. A Nomad não pode prever flutuações do mercado ou outras incertezas que possam afetar o valor de qualquer investimento. Para mais informações, acesse Fatores de Risco. Como indivíduo, você deve considerar cuidadosamente a adequação de seus investimentos à sua situação financeira, incluindo necessidades de fluxo de caixa, circunstâncias fiscais, perfil de risco ou outros fatores subjetivos. É recomendado que você utilize todos os recursos disponíveis para se informar sobre investimentos de maneira geral e sobre a composição geral de seu portfólio. Questões fiscais ou legais relativas aos investimentos realizados através da Nomad devem ser obtidas pelos próprios clientes. A Nomad e suas afiliadas não fornecem nenhum tipo de aconselhamento legal ou fiscal.
A Nomad Wealth Management Ltda. (“Nomad Wealth”), é uma entidade que atua como consultor de Valores Mobiliários autorizado pela CVM atuando de forma independente em território brasileiro. Ao contratar seus serviços, o cliente pode receber recomendações personalizadas e orientações estratégicas considerando seu perfil de risco, os seus objetivos e sua situação financeira. Os serviços da Nomad Wealth visam auxiliar investidores na tomada de decisões de investimento, porém não garantem resultados e não substituem sua análise. Informe-se sobre os riscos de cada investimento e invista com responsabilidade.
As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço que aparecem nos Serviços, incluindo, mas não se limitando à marca registrada “Nomad” são marcas registradas e marcas de serviço da Nomad . Outros nomes de empresas, nomes de produtos e nomes de serviços usados e exibidos nos Serviços podem ser marcas registradas ou marcas de serviço de seus respectivos proprietários, que podem ou não endossar ou estar afiliados ou conectados conosco. Nada nos Serviços deve ser interpretado como concessão, implicitamente ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer marca registrada ou marca de serviço exibida nos Serviços sem nossa permissão prévia por escrito em cada caso. Por favor, leia nossa Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação para saber mais sobre proteção de dados, seus direitos enquanto titular de dados e cibersegurança.
Saiba mais sobre a Fintech Nomad Inc no Investment Adviser Public Disclosure (“IAPD”) da SEC. Confira todas as informações legais.