Viagens para fora do país são o sonho de muitos de nós. E, sem dúvidas, queremos aproveitar ao máximo a oportunidade de conhecer de perto as marcas e produtos que amamos. Mas como trazer um pedacinho da viagem de volta para casa?
Continue a leitura e descubra como fazer compras no exterior, entendendo o que está envolvido no processo de importação.
O que posso trazer do exterior sem ser taxado?
Para evitar taxação de produtos trazidos do exterior, o viajante deve trazer consigo itens considerados para uso pessoal. Essa definição pode ser mais complexa do que se espera, já que os produtos podem variar de acordo com a profissão do turista e a circunstância da viagem.
Entendendo os itens de uso pessoal
Livros, jornais, revistas e outros periódicos são os exemplos mais comuns de objetos considerados para uso pessoal. Porém, se uma pessoa que trabalha com fotografia viajou aos EUA, adquiriu uma máquina fotográfica enquanto esteve no exterior e usou essa máquina, o objeto também pode se encaixar como de uso pessoal.
Comprou um telefone novo? Sem problemas – contanto que você possa comprovar que não tem mais de um celular ativo e esse novo telefone não tenha sido adquirido para outra pessoa. Também pode ser necessário comprovar que seu telefone antigo quebrou e isso motivou a compra de um aparelho novo.
Mais do que apenas retirar o produto da embalagem, ele precisa ter sinais de uso para que seja considerado de uso pessoal.
Como não pagar imposto nas compras feitas no exterior
Fique de olho nas condições e preços de produtos que você pode trazer para o Brasil sem pagar impostos.
Limite no valor total da compra
É importante lembrar que os produtos podem ter, somados, o valor de até US$ 1 mil (trazidos para o Brasil via aérea ou marítima). No caso de objetos trazidos por via terrestre, fluvial ou lacustre, o limite é de US$ 500.
Somadas às compras feitas durante a viagem, também é possível fazer compras de até US$ 1 mil nas lojas de free shop em aeroportos, quando estiver voltando ao Brasil.
Essa limitação é individual. Então, não adianta distribuir produtos adquiridos na viagem entre as malas de diferentes pessoas viajando juntas.
Quantidades permitidas de acordo com o produto e preço
Para além das diretrizes acima, se você quiser fugir do imposto de importação das suas compras feitas no exterior, é importante saber uma série de limitações.
Além de trazer consigo itens que não despertem a suspeita de que serão objetos vendidos no Brasil e que façam sentido de acordo com a situação da viagem e do viajante, as quantidades de cada produto também são limitadas.
Fonte: Receita Federal
Itens proibidos
Além de entender os itens e condições do que você pode trazer do exterior para o Brasil, não podemos deixar de falar dos itens proibidos.
São eles:
- Mercadorias como cigarros e bebidas alcoólicas produzidas no Brasil, destinadas apenas para venda no exterior.
- Cópias de armas de fogo.
- Animais da fauna silvestre sem a devida licença e parecer técnico.
- Espécies aquáticas para uso ornamental e agrícola sem a permissão do órgão competente.
- Produtos falsificados ou pirateados.
- Agrotóxicos e substâncias entorpecentes ou drogas.
Também têm entrada vetada no Brasil bens que indiquem destinação comercial. Por exemplo: transporte de produtos proibidos, pirateados ou de outra pessoa; produtos ocultos, no corpo ou na bagagem.
Foi taxado? Saiba como resolver
Se você viajou para fora do Brasil, está trazendo produtos do exterior e acabou se empolgando nas compras, saiba que elas podem acabar sendo taxadas.
Valor da taxa aplicada em excedentes
Essa taxação vai acontecer no caso de compras que superem a cota de isenção descrita acima. Nesse caso, as mercadorias devem ser declaradas na alfândega, e será aplicado um imposto de importação de 50% ao valor excedente.
Caso você esteja trazendo valores em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, também precisa declarar se o valor for acima de R$ 10 mil – bem como itens sob a supervisão da Vigilância Sanitária, Agropecuária e do Exército.
Como pagar a taxa
O pagamento da taxa pode ser feito sem dificuldade. Basta criar uma Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). A Receita Federal Brasileira indica que fazer o pagamento antecipadamente ajuda a poupar tempo na alfândega.
O pagamento da e-DBV pode ser realizado em dinheiro, na rede arrecadadora; por cartão de débito, no balcão de atendimento da Alfândega; por home banking; ou por terminais de autoatendimento.
Como comprar no exterior pela internet?
Você não precisa esperar a oportunidade de uma viagem ao exterior para conseguir comprar produtos com qualidade e preços mais acessíveis.
Importar produtos vendidos em sites internacionais é uma realidade perfeitamente possível. E o pagamento ainda pode ser feito em reais!
Produtos do exterior entregues em casa
Se você quer os produtos entregues na sua casa de forma rápida, é essencial selecionar a condição de compra que te permita essa agilidade. Desde agosto de 2023, o Programa Remessa Conforme tem facilitado essa experiência de compra de produtos internacionais.
Caso você opte por comprar de lojas internacionais que não fazem parte do Remessa Conforme, mais impostos vão incidir sob os produtos adquiridos – independentemente do valor da compra, mesmo se for abaixo de US$ 50. Dessa forma, o preço final pode ficar mais alto.
Limite para compras no exterior pela internet
Se você quiser pagar poucos impostos, pode segurar um pouco o impulso de compra e aproveitar programas que facilitam o processo de importação e evitam a cobrança de taxas – assim como acontece com o Remessa Conforme.
Importações feitas por pessoas físicas são permitidas se respeitarem o valor de até US$ 3 mil. Compras feitas acima desse número são interpretadas como se fossem realizadas por pessoas jurídicas.
Compras de até US$ 500 estão sujeitas a um imposto simplificado de 60% do valor total – que engloba o preço do produto e possíveis taxas de frete e seguro.
Já as que variam entre US$ 500 e US$ 3 mil também estão sujeitas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS), gerido pelos estados, e a uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.
Melhores lojas para comprar
Se você está no exterior e prestes a voltar para o Brasil, vale a pena conhecer algumas oportunidades de compras diferenciadas!
Veja algumas das melhores lojas internacionais para fazer compras fora do Brasil nos Estados Unidos e na Europa – alguns dos destinos mais populares entre brasileiros.
Best Buy
Uma das lojas mais famosas dos Estados Unidos quando se trata de produtos eletrônicos.
Outlets
Não importa onde você estiver no mundo: as grandes capitais e cidades do entorno muito provavelmente vão ter outlets cheios de ofertas para você aproveitar.
Walmart
Roupas, produtos de uso doméstico, alimentos... essa é uma das maiores redes dos Estados Unidos a oferecer o famoso "um pouco de tudo".
Primark
Assim como outras grandes redes europeias (H&M, Pull&Bear etc.), a Primark é uma opção muito popular entre os locais. São diversas opções de roupas, acessórios, calçados, maquiagem... certamente vale a visita!
Selfridges
Para quem quiser ter uma experiência de compra mais diferenciada, a Selfridges é uma loja de departamento repleta de marcas de luxo. O próprio ambiente da loja é lindíssimo e agradável – o que explica os preços mais altos também.
Dicas para economizar nas compras no exterior
Antes de você ir para a melhor parte (conhecer as lojas e escolher os produtos que tem interesse), vamos rever algumas dicas básicas para economizar nas compras feitas fora do Brasil?
- Pesquise os preços: antes de fazer uma compra, compare os preços de diferentes lojas e marcas para encontrar os melhores preços.
- Pague com a moeda local: quando você tem um cartão internacional que te permite usar a mesma moeda do local onde está, você evita taxas de conversão e impostos altos. O cartão Nomad oferece a possibilidade de comprar com a moeda local em mais de 180 países!
- Aproveite as ofertas e descontos: dependendo da época do ano em que a viagem acontecer, as lojas podem estar com ótimas promoções – típicas para renovar uma coleção, por exemplo. Fique de olho no calendário de saldos das suas lojas favoritas.
- Esteja ciente dos limites de importação: não se esqueça de respeitar os limites de importação brasileiros para produtos comprados no exterior. Se você exceder esses limites, pode ser obrigado a pagar impostos e taxas.
Vale lembrar que todas essas definições envolvendo importação podem variar de acordo com a política aplicada pelo governo. Por isso, sempre busque informações atualizadas em fontes oficiais – como a Receita Federal.
O que mais falta para você fazer suas compras no exterior? Um cartão de débito internacional que te ofereça vantagens para deixar a viagem mais confortável, facilidade para recarregar o cartão, e pagar menos taxas nas transações. Conheça o cartão de débito Nomad!
