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Para muitos viajantes, especialmente os de primeira viagem, poucas palavras causam tanta ansiedade no retorno de uma viagem internacional quanto "alfândega". O medo de ser parado, de ter a mala revistada ou de ter que pagar um imposto inesperado é uma preocupação comum que pode ofuscar o prazer do desembarque.
A verdade, no entanto, é que o processo é muito mais simples e rotineiro do que parece. A alfândega, que no Brasil é administrada pela Receita Federal, é simplesmente o órgão do governo responsável por fiscalizar a entrada e a saída de bens, valores e pessoas nas fronteiras do país. Conhecendo as regras, você passará por ela com total tranquilidade.
Este guia completo vai desmistificar o processo, explicando exatamente o que a alfândega fiscaliza, quais são os seus direitos e deveres, e como declarar suas compras para evitar qualquer tipo de problema.
O que é a alfândega e qual a sua função?
A alfândega, ou controle aduaneiro, é o ponto de controle de fronteira de qualquer país. Ao desembarcar de um voo internacional, você passará por dois controles:
- Controle de Imigração: Onde a Polícia Federal (no Brasil) ou o órgão de fronteira (em outros países) verifica seu passaporte e visto, autorizando sua entrada no país;
- Controle Alfandegário (Alfândega): Onde a Receita Federal (no Brasil) verifica os bens que você está trazendo consigo.
A função da alfândega é dupla, indo muito além da simples cobrança de impostos:
1. Controle de segurança e sanitário
A primeira função é proteger o país. A alfândega fiscaliza a entrada de itens proibidos (como drogas, armas de fogo sem licença, produtos piratas ou contrafeitos) e itens restritos que podem apresentar um risco à saúde pública ou à agricultura.
É por isso que a entrada com produtos de origem animal ou vegetal (como queijos frescos, embutidos, sementes ou frutas in natura) é tão controlada. Esses itens podem trazer doenças ou pragas que não existem no Brasil.
2. Controle tributário
A segunda função é fiscal e econômica. Cada país possui uma cota de isenção de impostos para viajantes. O objetivo é permitir que você traga lembranças e itens pessoais sem pagar imposto. No entanto, compras acima desse limite devem ser taxadas. Isso serve para proteger a indústria nacional da concorrência desleal e arrecadar fundos para o governo.
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O que a alfândega fiscaliza ao voltar para o Brasil?
Este é o ponto central que todo viajante brasileiro precisa dominar. Ao desembarcar no Brasil vindo de um voo internacional, você está sujeito às seguintes regras da Receita Federal:
O limite de valor (a cota de isenção)
Cada viajante tem direito a uma cota de isenção de impostos para suas compras no exterior. Atualmente, para quem chega por via aérea (ou marítima), essa cota é de US$ 1.000 (mil dólares americanos) por pessoa.
Além disso, você tem uma cota extra de US$ 1.000 para compras feitas nas lojas duty free (lojas francas) localizadas no aeroporto de chegada no Brasil.
Pontos importantes:
- As cotas não se somam: A cota de US$ 1.000 (exterior) é separada da cota de US$ 1.000 (duty free de chegada);
- A cota é pessoal e intransferível: Você não pode "somar" sua cota com a de um parceiro de viagem para comprar um item mais caro (ex: um casal não pode comprar um item de US$ 2.000 junto);
- Menores de idade: Têm direito à mesma cota, desde que os bens sejam compatíveis com sua idade.
Para um guia completo sobre os valores, veja nosso artigo sobre o limite de compras no exterior para não ser taxado.
O que é (e o que não é) "bem de uso pessoal"?
Este é o conceito que mais gera confusão. Além da cota de US$ 1.000, o viajante pode trazer itens classificados como "bens de uso pessoal", que não entram na cota.
O que é considerado uso pessoal? São itens que o viajante efetivamente utilizou durante a viagem, de acordo com sua necessidade e perfil. Isso inclui:
- Roupas, calçados e produtos de higiene e beleza usados na viagem;
- 1 (um) relógio de pulso em uso;
- 1 (um) telefone celular em uso;
- 1 (uma) câmera fotográfica em uso.
O que NÃO é considerado uso pessoal (e entra na cota de US$ 1.000):
- Um celular novo, na caixa, mesmo que seja o único que você está trazendo;
- Um segundo celular, mesmo que esteja "em uso";
- Um notebook ou tablet (a Receita Federal não os considera de uso pessoal para fins de isenção);
- Qualquer item em quantidade que sugira comércio (ex: 20 perfumes iguais).
Exemplo prático: Você pode voltar com seu celular antigo (em uso) no bolso e um notebook novo (comprado na viagem) na mochila. O celular não conta, mas o notebook entra na sua cota de US$ 1.000.
O que é proibido ou restrito trazer?
Proibidos:
- Drogas;
- Produtos piratas;
- Cigarros e bebidas de marcas não autorizadas para venda no Brasil.
Restritos (Exigem autorização):
- Remédios: Especialmente os controlados, que exigem receita médica em português;
- Alimentos: A entrada com produtos de origem animal ou vegetal (queijos, salames, embutidos, sementes, frutas) é altamente controlada pelo Ministério da Agricultura (VIGIAGRO). A maioria dos produtos frescos é proibida;
- Armas e munições.
Controle de dinheiro em espécie
A Receita Federal também controla o fluxo de moedas. Você pode entrar ou sair do Brasil com dinheiro em espécie (em qualquer moeda: real, dólar, euro, etc.).
No entanto, há um limite: se você estiver portando um valor superior a US$ 10.000 (dez mil dólares americanos) ou seu equivalente em outra moeda, você é obrigado a declarar.
Como declarar: "bens a declarar" vs. "nada a declarar"
Após pegar suas malas na esteira, você verá dois canais para sair do desembarque. A sua escolha depende de tudo o que leu acima.
A fila "Nada a declarar" (canal verde)
Esta é a fila para a grande maioria dos viajantes. Você deve ir para o canal verde se:
- Suas compras no exterior estão dentro do limite de US$ 1.000;
- Você não está trazendo nada que seja restrito ou proibido;
- Você não está com mais de US$ 10.000 em espécie.
Atenção: Escolher o canal verde não significa que você está livre. A Receita Federal utiliza gerenciamento de risco, câmeras e scanners para selecionar passageiros aleatoriamente (ou por suspeita) para uma inspeção secundária. Sua bagagem (de mão e despachada) pode ser colocada no raio-x. Se a fiscalização encontrar bens acima da cota que não foram declarados, você está sujeito a multa além do imposto.
A fila "Bens a declarar" (canal vermelho)
Você é obrigado a ir para o canal vermelho e se apresentar a um fiscal da Receita Federal se:
- Suas compras no exterior ultrapassaram a cota de US$ 1.000;
- Você está trazendo itens que exigem licença ou autorização (como alimentos específicos ou remédios controlados);
- Você está portando mais de US$ 10.000 em espécie.
Como funciona o imposto? Se você se apresentar voluntariamente na fila "Bens a declarar" por ter estourado a cota, o cálculo é simples. Você pagará um imposto de 50% sobre o valor que exceder a cota.
- Exemplo: Você fez US$ 1.500 em compras;
- Cota: US$ 1.000;
- Valor excedente: US$ 500;
- Imposto a pagar: 50% de US$ 500 = US$ 250.
Você pode pagar o imposto (Darf) ali mesmo para liberar suas mercadorias.
E a alfândega na entrada em outros países?
Lembre-se que você também passará pela alfândega ao chegar no seu destino. As regras mudam para cada país.
A maioria dos países da Europa e os EUA têm regras de cota de isenção para turistas (para itens como cigarros e álcool), mas a principal fiscalização é sanitária. Jamais tente entrar em países como Estados Unidos, Austrália ou Nova Zelândia com frutas, sanduíches de carne, queijos ou sementes. As multas são pesadíssimas e você pode ser deportado.
A melhor forma de passar pela alfândega é com transparência
A alfândega não é um bicho-papão. Ela é um procedimento de rotina para quem segue as regras. A melhor dica para uma viagem tranquila é ser honesto, conhecer os limites e, sempre que possível, ter as notas fiscais (recibos) das suas compras para comprovar os valores, caso seja questionado.
Uma forma prática de manter esse controle é usar sua Conta Internacional Nomad para todas as compras. Além de economizar na conversão, todos os seus gastos ficam perfeitamente organizados no extrato do aplicativo. Se um fiscal perguntar quanto custou um item, você não precisa caçar um recibo de papel. Basta abrir o app e mostrar a transação exata em dólar, facilitando a comprovação e garantindo uma passagem tranquila pela alfândega.
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