Nunca foi tão fácil comprar produtos e serviços no exterior, seja pelo preço ou pela facilidade de envio. Porém, é preciso atentar para a taxa de compra internacional, uma cobrança que pode aparecer de surpresa na fatura do cartão.
A boa notícia é que existem formas de evitar esse custo. Para isso, é fundamental que você entenda o que é e como funciona a taxa de importação e outros valores cobrados.
Neste conteúdo, explicamos como a taxa de compra internacional funciona e de que forma afeta suas importações. Ainda trazemos dicas para evitá-la e detalhes sobre a operação. Continue lendo e saiba mais!
O que é a taxa de compra internacional?
A taxa de compra internacional é o Imposto de Importação, um tributo federal cobrado na aquisição de produtos estrangeiros. Esse valor incide na alfândega, isto é, assim que entra no Brasil.
Nem toda mercadoria passará por essa taxação. Tudo depende da análise da Receita Federal durante o processo de fiscalização.
Caso haja essa incidência, será enviada uma notificação por e-mail ou via Correios com o valor a ser pago na liberação do produto. Somente depois disso é que a entrega pode ser realizada.
A taxa de compra internacional existe para garantir o recolhimento de impostos à União. Também é uma proteção às empresas brasileiras, já que a ideia é favorecer o comércio nacional.
Ainda assim, existem alguns casos em que você pode obter isenção de imposto para importações, que falaremos a seguir.
Outra possível cobrança nas importações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse tributo incide em alguns estados, dependendo de onde você mora.
Em junho de 2023, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS nas importações.
Esse percentual comum a todas as unidades da Federação ainda não está valendo, porque depende de um convênio de ICMS.
Por fim, existe a taxa de R$ 15 cobrada pelos Correios a título de Despacho Postal. O pagamento desse valor é obrigatório para garantir a liberação da mercadoria.
Quanto é cobrado de taxa de importação?
É cobrado de taxa de importação o equivalente a 60% do valor total da compra. Esse percentual considera a soma de todos os produtos adquiridos, frete e seguro. O cálculo desse imposto é feito em dólares, sendo que é realizada a conversão para reais sempre que você comprar no exterior.
O principal detalhe é que a taxa de compras internacionais nunca pode ultrapassar US$ 3 mil. Para entender melhor, veja o seguinte exemplo.
Imagine que você vai comprar um iPhone nos EUA por US$ 899. Com o frete e o seguro, a compra finaliza em US$ 1.000. Considerando que US$ 1 equivale a R$ 4,80, o valor total da compra convertida é de R$ 4.800.
Para saber quanto é cobrado de taxa de importação, você primeiro faz o cálculo da alíquota sobre o valor total da aquisição. Isso significa multiplicar US$ 1.000 por 60%, o que resulta em US$ 600.
Fazendo a conversão da taxa de importação para reais, você vai pagar R$ 2.880. Na prática, o montante a ser pago é de R$ 7.680. Sobre esse valor, ainda pode ser aplicado o ICMS e o Despacho Postal.
A boa notícia é que, com a medida do Governo Federal instituída em agosto de 2023, as compras internacionais de até US$ 50 serão isentas da taxa de importação, nas compras online de pessoa física para pessoa física.
De acordo com a Portaria MF nº 612, a redução da alíquota para 0% será aplicada sobre os bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional limitada ao valor em dólar ou equivalente em outra moeda.
A regra é válida para pessoas físicas e para e-commerces que aderirem voluntariamente ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal. É preciso atender aos requisitos do programa, entre eles, o recolhimento do tributo estadual que incide sobre a importação, de modo geral, o ICMS.
Produtos taxados pela alfândega com mais frequência
Os produtos taxados pela alfândega com mais frequência são aqueles que se enquadram nos seguintes critérios:
- Produtos pesados: se o pacote tiver mais de 2kg, o frete tende a ser mais elevado e isso aumenta a chance de ser taxado pela Receita Federal
- Produtos tecnológicos: incluem videogames, notebooks, monitores, celulares nos EUA etc. A taxação é derivada do preço mais elevado
- Muitos produtos em um mesmo pacote: se você receber muitos itens na mesma encomenda, corre mais risco de receber a taxa aplicada nos sites de compras internacionais
Valor da compra internacional para não ser taxado
O valor da compra internacional para não ser taxado é de US$ 50, conforme determinação da Receita Federal em 2023. Esse é o montante para isenção da aplicação do Imposto de Importação.
Vale a pena destacar que essa regra vale para a importação simplificada e para quem usa o redirecionador de encomendas. Ou seja, se você quer evitar os impostos, busque manter o valor da compra em US$ 50.
O que é o Programa Remessa Conforme?
O Remessa Conforme é um programa do Governo Federal que tem como principal objetivo agilizar o tratamento aduaneiro e tornar o processo mais econômico para as empresas de comércio eletrônico.
A adesão voluntária é um dos requisitos para que os e-commerce de todos os portes possam se beneficiar da isenção da taxa de importação para compras com valor limite de US$ 50.
Com o Remessa Conforme, os impostos são aplicados no momento da compra, ou seja, a mercadoria já chega no destino taxada, por isso, a liberação é mais rápida.
Além da agilidade, a aplicação antecipada facilita a arrecadação de impostos sobre os produtos importados e a liberação das mercadorias na alfândega — uma vantagem em meio a tanta competitividade entre as milhares de empresas de comércio eletrônico.
Grandes empresas de comércio eletrônico como AliExpress, Shein, Shopee e Mercado Livre, já estão certificadas e aptas a operar de acordo com as regras do programa, sobre a taxação de tributos para as compras online internacionais.
Dicas para evitar sustos com a taxa de compra internacional
Veja dicas para compras no exterior e como evitar sustos com a taxa de compra internacional.
- Pesquise sempre. Compare os preços e a qualidade dos produtos e encontre a melhor oferta. Isso ajudará a se manter dentro do limite de isenção
- Use cupons de desconto para economizar
- Aproveite as promoções, especialmente em datas como Black Friday, Natal, Cyber Monday etc. Uma dica é se programar para fazer as principais compras nesses períodos
- Use o frete econômico, mesmo que demore mais para chegar
- Saiba recorrer ou devolver o produto, caso receba uma taxa elevada. Normalmente, os sites de compras internacionais apresentam o passo a passo
Qualquer que seja o caso, você já sabe quanto é cobrado de taxa de importação e quais produtos são taxados pela alfândega. Também entendeu o que fazer para que a operação seja isenta desses valores.
Ao entender como a taxa de compra internacional funciona, fica mais fácil evitar surpresas e garantir seu planejamento financeiro. Ainda vale a pena usar a conta global da Nomad, que faz a conversão de valores com o câmbio comercial e nas melhores condições. O resultado é um pagamento mais justo para todas as partes.
Agora, que tal saber mais sobre o processo de receber produtos vindos do exterior? Veja o passo a passo para comprar nos EUA e receber no Brasil com segurança.
