Nunca foi tão fácil adquirir produtos e serviços no exterior, seja pelo preço ou pela facilidade de envio. Porém, é preciso prestar atenção na taxa de compra internacional, uma cobrança que pode encarecer a fatura do cartão. E embora não seja possível evitar esse custo devido às novas regras estabelecidas pelo Governo Federal, com a adesão ao programa Remessa Conforme as compras podem ter uma redução tributária.
Para isso, é fundamental que você entenda o que é e como funciona a taxa de importação, as condições para fazer parte do programa e outros valores cobrados. Neste conteúdo, explicamos como a taxa em compras internacionais funciona e de que forma ela afeta as suas importações. Continue lendo e saiba mais!
O que é a taxa de compra internacional?
A taxa de compra internacional é o Imposto de Importação, um tributo federal cobrado na aquisição de produtos no exterior. Esse valor incide na alfândega, isto é, assim que ele entra no Brasil.
Toda mercadoria passa por essa taxação, com percentuais de 20% a 60%, com a cobrança aplicada no ato da compra, de acordo com o valor total dos produtos e regras tributárias.
A taxa de compra internacional existe para garantir o recolhimento de impostos à União. Também é uma proteção às empresas brasileiras, já que a ideia é favorecer o comércio interno e garantir maior equidade entre produtos nacionais e importados.
Outra possível cobrança nas importações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse tributo incide em todos os estados, dependendo da localidade do consumidor.
Em junho de 2023, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS nas importações. Além desse percentual comum a todas as unidades da Federação, o governo instituiu, com início em agosto de 2024, que todas as compras de até US$ 50 (exceto para medicamentos) sejam tributadas em 20%. Chamada popularmente de “taxa das blusinhas”, a medida faz parte do Projeto de Lei 914/24.
Já os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão cobrança de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Por fim, existe a taxa de R$ 15 cobrada pelos Correios a título de Despacho Postal. O pagamento desse valor é obrigatório para garantir a liberação da mercadoria.
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Quanto é cobrado de taxa de importação?
É cobrado de taxa de importação o equivalente a 60% do valor total da compra. Esse percentual considera a soma de todos os produtos adquiridos, frete e seguro. O cálculo desse imposto é feito em dólares, sendo que a conversão para reais é realizada sempre que você comprar no exterior.
O principal detalhe é que a taxa de compras internacionais nunca pode ultrapassar US$ 3 mil. Já na regra de taxação sobre valores de até US$ 50, todo e qualquer produto com preço abaixo desse limite terá uma cobrança obrigatória de 20%.
Entenda a taxação de compras internacionais com exemplos
Imagine que você vai comprar um iPhone nos EUA por US$ 899. Com o frete e o seguro, a compra finaliza em US$ 1.000. Considerando uma cotação hipotética do dólar a R$ 5,75, o valor total da compra convertida é de R$ 5.750.
Para saber quanto é cobrado de taxa de importação, você primeiro faz o cálculo da alíquota sobre o valor total da aquisição. Isso significa multiplicar US$ 1.000 por 60%, o que resulta em US$ 600.
Fazendo a conversão da taxa de importação para reais usando a cotação do exemplo, você vai pagar R$ 3.450. Na prática, o montante a ser pago é de R$ 9.200. Sobre esse valor, ainda pode ser aplicado o ICMS de 17% e o Despacho Postal.
Com a nova medida de taxação das compras internacionais no valor de até US$ 50, é preciso ter um planejamento de gastos mais efetivo. Sobre o valor do produto serão aplicados os 20% para só então tributar o ICMS.
Quer um exemplo? Em uma compra internacional de US$ 50 com incidência da taxa, o preço final subirá para US$ 60. Em seguida, com a aplicação do ICMS de 17%, o consumidor pagará US$ 70,20, ou cerca de R$ 403,65 na cotação do nosso exemplo.
Valor da compra internacional para não ser taxado
A cobrança dos tributos é feita no momento da compra, portanto, não será mais possível evitar ser taxado, independentemente do valor. O que muda são os percentuais de tributação, antes isentos para valores de até US$ 50, e que agora serão reduzidos a 20%.
O que é o Programa Remessa Conforme?
O Remessa Conforme é um programa do Governo Federal que tem como principal objetivo agilizar o tratamento aduaneiro e tornar o processo mais dinâmico para as empresas de comércio eletrônico.
A adesão voluntária é um dos requisitos para que os e-commerces de todos os portes possam se beneficiar da taxa de importação de 20% para compras com valor limite de US$ 50.
Caso a compra seja realizada em um site não certificado no Remessa Conforme, os produtos com valor abaixo de US$ 50 terão incidência de 60% na taxa de importação, ou seja, pagamento do tributo de acordo com as regras gerais, e não do imposto reduzido.
Com o Remessa Conforme, os impostos são aplicados no momento da compra, ou seja, a mercadoria já chega no destino taxada, por isso a liberação é mais rápida.
Além da agilidade, a aplicação antecipada facilita a arrecadação de impostos sobre os produtos importados e a liberação das mercadorias na alfândega — uma vantagem em meio a tanta competitividade entre as milhares de empresas de comércio eletrônico.
Grandes empresas de comércio eletrônico, como AliExpress, Shein, Shopee e Mercado Livre, já estão certificadas e aptas a operar de acordo com as regras do programa, sobre a taxação de tributos para as compras online internacionais.
Dicas para evitar sustos com a taxa de compra internacional
Confira dicas para compras no exterior e como evitar sustos com a taxa de compra internacional.
- Pesquise sempre. Compare os preços e a qualidade dos produtos e encontre a melhor oferta. Isso ajudará a se manter dentro do limite de isenção.
- Use cupons de desconto para economizar.
- Aproveite as promoções, especialmente em datas como Black Friday, Natal, Cyber Monday etc. Uma dica é se programar para fazer as principais compras nesses períodos.
- Use o frete econômico, mesmo que com isso o produto demore mais para chegar.
- Saiba recorrer ou devolver o produto, caso receba uma taxa elevada. Normalmente, os sites de compras internacionais apresentam o passo a passo.
Qualquer que seja o caso, você já sabe quanto é cobrado de taxa de importação e quais produtos são taxados pela alfândega. Também entendeu o que fazer para que a operação seja isenta desses valores.
Agora, que tal saber mais sobre o processo de receber produtos vindos do exterior? Confira o passo a passo para comprar nos EUA e receber no Brasil com segurança.
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A taxa em compras internacionais eleva o valor da compra no exterior, mas, ainda assim, pode ser vantajoso comparado ao que é pago no Brasil. Com os benefícios agregados da conta internacional Nomad, vale a pena comprar no exterior, mesmo sem a isenção tributária.
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