Viajar para fora do Brasil e fazer compras tornou-se um hábito de quase todos os turistas. O problema é que, na grande maioria dos países, tudo o que a gente compra tem algum tipo de imposto embutido, que faz o valor ficar um pouco mais caro.
Felizmente, temos uma ótima notícia em relação a isso: alguns países contam com o tax free, uma espécie de reembolso dos impostos pagos em determinados produtos. Isso significa mais economia nas suas compras no exterior.
Mas em quais países existe o tax free e como esse reembolso é feito? Continue lendo para saber todos os detalhes!
O que é Tax Free
Tax Free é um termo em inglês que quer dizer "livre de impostos", em tradução livre. Na prática, é exatamente isso: um sistema de reembolso de impostos sobre compras feitas por turistas em determinados países.
Quando um turista estrangeiro compra produtos em um país que oferece esse sistema, ele pode ter direito ao reembolso do imposto sobre valor agregado (IVA) ou outro imposto similar que foi incluído no preço do produto.
Isso existe porque esses países entendem não ser justo um turista, que está apenas de passagem por um país, pagar taxas para melhorar o país onde ele não vive. Faz sentido, não é?
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Como funciona o Tax Free
O Tax Free funciona da seguinte forma: suponha que você, pessoa brasileira, está curtindo uns dias de descanso na Irlanda, que faz parte do Reino Unido, e faz compras em uma loja participante do sistema Tax Free. A loja emite uma nota fiscal especial ou um formulário de reembolso.
Ao sair do país, você deve apresentar as mercadorias compradas, com o formulário de reembolso e o passaporte, na alfândega do aeroporto ou ponto de saída. A alfândega carimba o formulário, confirmando que os produtos serão levados para fora do país.
Com o formulário carimbado, você já consegue solicitar o reembolso do imposto. Isso pode ser feito no próprio aeroporto, em um quiosque de reembolso, ou enviando o formulário para a empresa de reembolso indicada. O valor do reembolso pode ser recebido em dinheiro, crédito no cartão ou transferência bancária.
É importante entender que nem todos os países oferecem esse benefício, e as regras podem variar, assim como o valor mínimo de compras para ser elegível e as taxas que podem ser descontadas do reembolso.
Quais países têm Tax Free
Vários países ao redor do mundo oferecem o sistema Tax Free para turistas, especialmente em regiões com grande fluxo turístico. Na Europa, por exemplo, a maioria permite, graças ao acordo do Espaço Schengen.
Abaixo, listamos os países separados por regiões:
Na Europa
- França
- Espanha
- Itália
- Alemanha
- Reino Unido (apesar do Brexit, o Reino Unido retomou o Tax Free para turistas internacionais)
- Portugal
- Suíça
- Áustria
- Bélgica
- Países Baixos
- Dinamarca
- Suécia
- Finlândia
- Noruega
- Grécia
Na Ásia
- Japão
- Coreia do Sul
- Singapura
- Tailândia
- Malásia
- Taiwan
- China (em algumas regiões)
- Hong Kong (sem imposto sobre consumo, mas há reembolso de imposto sobre vendas em alguns casos)
Na América do Norte
- Estados Unidos (em alguns estados como Texas e Louisiana)
- Canadá (reembolso para certas compras em algumas províncias)
Na América Latina
- Argentina
- Uruguai
- Chile
- Peru (em algumas situações específicas)
Na Oceania
- Austrália
- Nova Zelândia
No Oriente Médio
- Emirados Árabes Unidos
- Israel
A verdade é que cada país tem suas regras específicas quanto ao valor mínimo de compra, tipo de produtos elegíveis e processos para solicitar o reembolso. Por isso, é sempre bom verificar as regras do país de destino antes de fazer suas compras na certeza de que terá o reembolso de impostos.
Documentos necessários para o Tax Free
Assim como as regras que mudam de país a país, os documentos também. Por isso, o Tax Free dos EUA é diferente do Tax Free na Argentina. Mas, em geral, estes são os documentos que você precisa guardar e apresentar:
Passaporte
Você precisará apresentar seu passaporte no momento da compra para comprovar que é um turista, e não um residente do país onde está comprando. Lembrando que, na Argentina, o RG é válido.
Formulário de reembolso Tax Free
Ao fazer a compra, a loja participante deve fornecer um formulário especial de reembolso, que geralmente inclui detalhes sobre a compra e o valor do imposto pago. Garanta que o formulário esteja devidamente preenchido e assinado pela loja.
Comprovante de Compra
Você também vai precisar da nota fiscal ou recibo original da compra para validar seu pedido de reembolso. É importante que esse documento corresponda exatamente aos itens listados no formulário Tax Free.
Cartão de embarque
Em alguns países, pode ser necessário apresentar o cartão de embarque para provar que você está deixando o país. Isso normalmente ocorre na alfândega, quando você valida o formulário Tax Free. Então, muito cuidado pra não jogar fora seu cartão de embarque, ok?
Produtos comprados
Muitas vezes, será necessário mostrar os produtos comprados na alfândega para comprovar que eles estão saindo do país com você. Mantenha os produtos em sua bagagem de mão para fácil acesso até que o processo seja concluído.
Cartão de crédito ou detalhes bancários
Se optar por receber o reembolso via crédito em cartão ou transferência bancária, será necessário fornecer os detalhes do cartão de crédito ou conta bancária no momento do pedido de reembolso. O Tax Free pode, ainda, ser recebido em cartão de débito internacional.
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Como solicitar o Tax Free: passo a passo
Solicitar o reembolso do Tax Free envolve um processo que varia ligeiramente de país para país, mas em geral o procedimento segue etapas semelhantes. Aqui está um passo a passo detalhado para te ajudar:
1. Compre em lojas participantes do sistema
Escolha lojas que oferecem Tax Free, afinal, nem todas fazem isso. Para saber quais são, procure por lojas que exibem o selo “Tax Free” ou “VAT Refund”.
Ao fazer a compra, avise ao atendente que você deseja solicitar o Tax Free. A loja fornecerá um formulário de reembolso, que deve ser preenchido com seus dados pessoais e informações do passaporte. Guarde o formulário, o recibo da compra e a nota fiscal.
2. Reúna os documentos necessários
Basicamente, você vai precisar do passaporte em mãos, garantir que o formulário esteja corretamente preenchido e assinado e guardar os comprovantes de compra com o formulário.
Dica bônus: guarde tudo junto para evitar se atrapalhar na alfândega!
3. Chegue ao aeroporto com tempo de sobra
Planeje chegar ao aeroporto com tempo suficiente antes do seu voo para realizar o processo de reembolso. Se chegar em cima da hora, pode não ter sucesso nessa parte, já que o Tax Free leva tempo, especialmente em aeroportos movimentados.
E coloque os itens comprados na sua bagagem de mão, pois a alfândega pode solicitar a inspeção dos produtos.
4. Vá até a alfândega
Assim que chegar ao aeroporto, localize o guichê da alfândega ou o balcão específico de Tax Free e vá até lá.
Apresente os documentos reservados para que o oficial da alfândega valide sua solicitação com um carimbo no formulário, confirmando que os produtos estão saindo do país.
5. Solicite o reembolso
Vá até o quiosque de reembolso após a validação na alfândega. .Geralmente está localizado na área de embarque.
Nesse momento, você precisa escolher o método de reembolso, que pode ser feito em dinheiro, crédito no cartão de crédito ou transferência bancária.
Se optar por reembolso em dinheiro, você o receberá imediatamente. Para crédito no cartão ou transferência bancária, o processo pode demorar algumas semanas.
6. Guarde todos os documentos
Guarde o formulário carimbado e qualquer outro comprovante do reembolso até ter certeza de que o reembolso foi processado corretamente.
7. Faça o acompanhamento
Verifique o status do reembolso caso tenha solicitado o reembolso via cartão ou transferência bancária. Se demorar, vale a pena entrar em contato, ok?
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