O que é o PB4 e como ele garante atendimento de saúde em Portugal
Entenda o que é o PB4 (CDAM), como emitir de graça no gov.br, documentos, validade e se ele substitui o seguro viagem em Portugal.
Quando se planeja passar uma temporada fora do Brasil, uma das etapas mais importantes é assegurar o atendimento de saúde. Por isso, conhecer o PB4 pode facilitar bastante a sua experiência.
Saiba agora o que é PB4, como emitir esse certificado de forma gratuita e quais as vantagens de sair do Brasil para sua temporada em Portugal com esse documento em mãos.
- O que é o PB4: o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) garante atendimento no sistema público de saúde de Portugal, Itália e Cabo Verde a preços de moradores locais. Em Portugal, uma consulta custa cerca de 5 euros, contra 60 a 80 euros na rede privada.
- Como obter: a emissão é feita antes da viagem, no site do Governo Federal, e leva de 15 a 30 dias corridos. Para Portugal, pedem RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência. Itália e Cabo Verde exigem também o comprovante de vínculo com o INSS.
- Apostilamento e validade: apostilar o PB4 (Apostila de Haia) não é obrigatório, mas reduz o risco de recusa no hospital. O certificado vale 12 meses e deve ser renovado com pelo menos 40 dias de antecedência. Se o passaporte vencer antes, o CDAM expira junto.
- PB4 e seguro viagem: o PB4 não substitui o seguro viagem. Ele cobre só a rede pública, enquanto o seguro dá acesso ao atendimento privado (cobertura mínima de 30.000 euros) e inclui assistência com bagagem, cancelamento de voos e atendimento odontológico.
O que é PB4
O nome completo desse documento é Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM). Trata-se de um acordo entre diferentes países que garante atendimento no sistema público de saúde a preços tão acessíveis quanto o que as pessoas locais pagam.
Na prática, isso significa que uma pessoa brasileira que precise de atendimento médico em Portugal pode receber os cuidados em um hospital público – mesmo que ela não tenha residência fixa permanente no país lusitano.
Embora o sistema de saúde pública de Portugal seja pago, os valores para quem tem o PB4 são bem mais acessíveis: uma consulta custa cerca de 5 euros quando feita no sistema público de saúde, por exemplo.
Sem o PB4, uma pessoa que precisasse de atendimento médico poderia desembolsar entre 60 e 80 euros por uma consulta na rede privada. Percebe como a diferença entre os preços é considerável?
O PB4 em outros países
Vale reforçar que o PB4 não é um acordo restrito a Brasil e Portugal. Existem outros países que oferecem esse benefício para pessoas do Brasil.
O PB4 pode ser aproveitado por brasileiros que estiverem na Itália, Cabo Verde e Portugal. Como é um acordo bilateral, pessoas italianas, portuguesas e cabo-verdianas também podem usar o sistema público de saúde do Brasil enquanto estiverem no país.
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Passo a passo: como obter o PB4
É importante destacar que o acordo bilateral não significa que o benefício pode ser usado só a partir da nacionalidade. Se você chegar em um hospital público em Portugal e tentar usufruir do PB4 sem ter em mãos a documentação certa, pode enfrentar dificuldades – e algum prejuízo financeiro.
Se você quer aproveitar o PB4 enquanto estiver em Portugal, precisa emitir esse certificado antes de sair do Brasil. Veja como:
- Vá ao site do Governo Federal brasileiro voltado para serviços de viagem e turismo, e acesse a página "Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)";
- Clique em Iniciar e preencha as informações necessárias;
- Informe o destino para onde está indo e no qual o PB4 poderá ser usado. Nessa etapa, também podem ser solicitadas informações sobre seu vínculo previdenciário, número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) emitido pelo SUS e dados pessoais de dependentes;
- Anexe os documentos ao sistema do Governo, revise e envie. Depois, é só aguardar.
O certificado PB4 leva entre 15 e 30 dias corridos para ser emitido. Quando o processo é concluído, a pessoa solicitante recebe um e-mail que a direciona para fazer o download do documento dentro do sistema do Governo Federal.
O que fazer depois de receber o PB4?
É altamente recomendado apostilar o PB4 depois de receber o documento.
Como se trata de um documento que tem finalidade internacional e será usado em um país estrangeiro, é mais seguro garantir que a validade do certificado esteja 100% reconhecida.
O apostilamento é feito para autenticar a validade de um documento e mostrar que, embora tenha sido emitido em outro país, tem validade no local onde está sendo apresentado.
No site do Conselho Nacional de Justiça, é possível encontrar cartórios autorizados a emitir o carimbo da Apostila de Haia. O valor desse serviço varia de acordo com o estado onde é feito.
O apostilamento não é um passo obrigatório, mas é recomendado para diminuir as chances de o documento não ser aceito em um hospital ou serviço de urgência quando a pessoa brasileira estiver precisando de atendimento médico em Portugal, por exemplo.
Documentos necessários para o PB4
O site do Governo Federal informa que brasileiros com destino a Portugal precisam apresentar RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
Se a viagem começar no Brasil com destino a Cabo Verde ou Itália, os documentos necessários são basicamente os mesmos, mas com a adição de um comprovante de vínculo com o INSS (ou a declaração de nada consta, como é mais conhecida).
Como vimos, alguns outros dados podem ser solicitados, como o número do CNS ou informações sobre dependentes, caso aplicável.
Validade e renovação do PB4
O PB4 é um acordo oficial que atende aos brasileiros que precisam usá-lo em Portugal, mas alguns cuidados são necessários para garantir sua validade.
Como mostrado, o PB4 precisa ser solicitado com antecedência para poder ser emitido e apostilado a tempo da viagem ao exterior.
Da mesma forma, é preciso fazer a renovação do PB4 para continuar usando o benefício.
A renovação do PB4 deve ser feita anualmente, e a validade também é de 12 meses. É recomendável que o processo de renovação comece pelo menos 40 dias antes do vencimento do PB4, para garantir que não haverá interrupção no acesso aos serviços de saúde em Portugal.
O processo de renovação do PB4 consiste nos mesmos passos feitos para a emissão original do documento. Basta seguir os direcionamentos já listados acima.
O PB4 substitui o seguro viagem?
À medida que você aprendeu sobre o PB4 e considerou seu uso em relação à saúde fora do Brasil, você provavelmente comparou esse serviço ao seguro viagem.
Inicialmente, eles podem parecer semelhantes, mas são serviços complementares. Ao viajar para Portugal, Itália ou Cabo Verde, não é recomendado deixar de fazer o seguro viagem só porque você tem acesso ao PB4.
Isso porque o PB4 garante acesso ao serviço público de saúde a preços acessíveis. O seguro viagem, além de possibilitar o atendimento ao serviço privado de saúde sem custos além dos já contemplados no seguro (que é de pelo menos 30.000 euros), também oferece outros tipos de serviços que são úteis para quem vai passar uma temporada fora do Brasil.
Vale lembrar que o seguro viagem pode incluir apoio logístico e ressarcimento em caso de cancelamento de voos, traslado por falecimento, atendimento odontológico e exames médicos, além de comodidades, envolvendo a logística de viagem – como extravio de malas.
Mesmo com o PB4, o atendimento no sistema público de Portugal é cobrado em euro, e uma consulta custa cerca de 5 euros. O saldo em euro na Nomad é a forma ideal de pagar essas despesas em Portugal, direto na moeda local.
Se a sua viagem incluir países fora da Zona do Euro, o seu saldo estiver em dólar continua valendo: o pagamento é convertido para a moeda local no momento em que você passa o Cartão de Débito Internacional Nomad na maquininha.
Na Nomad, a taxa de conversão começa em 1% (varia conforme o nível do Nomad Pass) e os encargos são de 3,5%. Você ainda tem dois saques gratuitos por mês em qualquer caixa eletrônico que aceite Visa. A partir do terceiro, são US$ 5 por saque, e o operador do caixa pode cobrar tarifa à parte.
Conclusão: informações essenciais sobre o PB4
O PB4 é um certificado que garante o atendimento de saúde a preços acessíveis em hospitais públicos para cidadãos brasileiros em visita ou estadia em Cabo Verde, Itália e Portugal.
É essencial sair do Brasil com o PB4 emitido e apostilado.
A última recomendação é garantir que seu passaporte tenha validade enquanto estiver fora do Brasil – porque, caso ele expire antes dos 12 meses de validade do PB4, o CDAM também expira com o seu passaporte.
E aí, seus planos de viajar para o exterior ficaram mais fáceis agora que você conhece o PB4? Continue os preparativos para a sua próxima aventura e confira as dicas para viajar para a Europa.
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