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Já imaginou ter dinheiro de volta logo quando você está prestes a encerrar suas férias? Bom, se você é turista e está visitando a Alemanha, saiba que você tem direito a uma parte do valor das suas compras de volta. Você sabe como funciona o tax free na Alemanha?
Esse processo é uma ótima maneira de economizar e garantir um dinheiro extra para sua próxima aventura pela Europa. Continue lendo para entender como o tax free funciona e em quais condições você tem direito a esse benefício
O que é Tax Free?
O programa de tax free na Europa varia de acordo com as regras de cada país. Neste conteúdo, vamos focar especialmente em como conseguir esse benefício na Alemanha.
O tax free na Alemanha é um programa que permite aos turistas que residem fora da União Europeia recuperar parte do imposto pago sobre produtos adquiridos durante sua viagem.
Esse imposto, conhecido como VAT (ou IVA, Imposto sobre Valor Agregado), está incluído nos preços de muitos produtos. O valor médio desse tributo varia de acordo com o país da União Europeia mas, na Alemanha, representa cerca de 19% do preço total do produto.
Quando o consumidor mora fora do país onde comprou o produto, parte do imposto é devolvido, já que o pagamento do tributo é obrigatório somente para pessoas que residem no país.
E é também pelo fato de o produto sair do país junto com o turista que o tax free não se aplica a serviços – já que são bens intangíveis, como transporte e hospedagem.
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Como funciona o Tax Free na Alemanha?
Para aproveitar o tax free, quem viaja para a Alemanha deve solicitar um formulário específico na loja onde realizou a compra.
Quando estiver no aeroporto, antes de deixar a Europa, o turista deve apresentar na alfândega este documento, o seu passaporte, os produtos adquiridos e notas fiscais das compras.
Essa combinação de registros vai provar para o agente da alfândega que o local de residência não é na Europa e, portanto, ele tem direito à devolução do IVA.
Após a validação, é possível receber a devolução de parte do imposto em dinheiro ou via cartão de crédito.
Vale destacar que, para ter o direito de solicitar o formulário de tax free, o valor mínimo da compra deve ser superior a €50.
Valor do Tax Free na Alemanha
Digamos que você fez uma compra de €100 e que os 19% de imposto constam na nota fiscal de compra. Teoricamente, você teria €19 para receber de volta, que seria o valor do IVA. Certo?
Infelizmente, não é bem assim. O turista dificilmente vai receber o valor integral do IVA de volta. Na Alemanha, por exemplo, o valor do reembolso normalmente varia entre 11% e 13%, dependenod e alguns critérios.
Vale lembrar que o total também varia de acordo com a instituição que vai fazer a devolução do dinheiro. As empresas de tax free mais famosas em operação na Alemanha são Global Blue, Tax Free Germany, Travelex, Reisebank e Planet Payment.
Todas essas lojas têm unidades de atendimento no aeroporto de Frankfurt, um dos mais famosos e movimentados da Alemanha.
Passo a passo: como solicitar o reembolso de IVA na Alemanha
O processo tem diferentes etapas, então é importante ter atenção para não pular nenhuma delas e acabar tendo retrabalho.
Lembrando que todas essas etapas são realizadas no aeroporto da Alemanha, antes de você sair oficialmente do país.
O procedimento abaixo é considerado padrão no aeroporto de Frankfurt, por isso escolhemos descrevê-lo aqui. Caso você vá sair da Alemanha por outro aeroporto, procure saber se os processos são diferentes.
- Chegue com antecedência. Se você pretende solicitar o tax free, chegue ao aeroporto pelo menos 4 horas antes do seu embarque.
- Organize os documentos necessários para solicitar o tax free. Isso inclui as notas fiscais, o documento emitido pela loja e seu passaporte.
- Deixe as compras acessíveis. Não coloque os itens para os quais você vai pedir o tax free na sua mala de viagem despachada.
- Vá até o guichê de check-in da companhia aérea – mesmo se você não tiver mala despachada.
- No guichê de check-in, informe que você tem itens de tax free na sua mala de mão. Você receberá uma etiqueta correspondente da companhia área. Não retire ela da sua mochila ou mala!
- Depois de ter a bagagem de mão etiquetada, siga para a alfândega no aeroporto. Procure saber onde você pode conseguir o carimbo nos formulários preenchidos e notas fiscais. Todos os documentos informados no passo serão analisados nesta etapa, porque é a autoridade alfandegária que dá a autorização para o reembolso do IVA.
- Entregue sua bagagem de mão etiquetada conforme orientado pelo funcionário da alfândega. Ela será direcionada para a aeronave sem que você precise carregar seus pertences.
- Com os documentos carimbados pela alfândega, procure uma loja do estabelecimento de tax free no aeroporto. Você pode precisar visitar diferentes lojas de acordo com o local onde fez as compras.
Formas de receber o tax free de volta
Você pode escolher entre ter o valor reembolsado via dinheiro vivo ou depósito em cartão. Ambas têm suas vantagens e desvantagens, então cabe a você analisar qual se encaixa melhor às suas preferências.
Reembolso no cartão
A boa notícia é que você evita filas, porque basta colocar os documentos de restituição em um envelope e depositá-los em uma caixinha oficial da empresa (normalmente localizada no guichê de atendimento).
A parte não tão boa é que o reembolso pode demorar vários meses para chegar no meio escolhido.
Reembolso em moeda
Vantagem: você recebe o dinheiro na hora, na moeda local! Desvantagens: você pega uma fila para ter o reembolso na empresa de tax free escolhida, e também paga uma taxa para ter o dinheiro de volta.
Dicas para aproveitar o benefício do Tax Free na Alemanha
O programa tax free pede cuidados e bastante atenção, mas pelo menos traz a vantagem de ter euros no bolso!
Confira um apanhado com as dicas mais importantes para não deixar de aproveitar o reembolso do IVA na Alemanha.
- Compre em lojas participantes. Certifique que a loja escolhida para as compras seja participante do programa tax free. Essa indicação normalmente fica em partes bem visíveis da loja, como na vitrine.
- Guarde as notas fiscais das compras. Se sua compra foi acima de €50, solicite o formulário tax free no estabelecimento, e não deixe de guardar o recibo da compra. Vale lembrar: o agente da alfândega vai usar as notas e o documento de tax free na sua análise para autorizar o reembolso do dinheiro.
- Facilite o acesso aos produtos. Fica à cargo do agente da alfândega seguir os procedimentos que julgar necessários antes de autorizar o reembolso. Isso significa que o funcionário pode pedir para ver os produtos e garantir que eles ainda não foram usados por você.
- Conserve os produtos no seu estado original. Essa é uma recomendação que vem diretamente do site oficial de serviços consulares da Alemanha no Brasil. Mantenha os produtos na sua mala não despachada e não use as roupas que adquiriu, por exemplo. Dessa forma, o agente da alfândega tem menos argumentos para barrar o reembolso do tax free.
- Adquira produtos que contemplem a devolução do IVA. De acordo com as autoridades oficiais alfandegárias da Alemanha, serviços que foram prestados e consumidos na Alemanha não dão direito à devolução do IVA. O mesmo acontece com bens comprados para serem usados em veículos (retrovisores, kit de primeiros socorros etc.) e itens para manutenção de automóveis (como combustível, óleo etc.).
- Coloque as compras na bagagem de mão da mesma pessoa que as adquiriu. Essa conferência é feita na alfândega alemã, e o agente pode verificar se as compras apresentadas no documento de tax free estão de acordo com o que você está levando na sua mala. Portanto, nada de carregar itens de outras pessoas com quem você está viajando.
Agora, você entendeu como o procedimento de tax free na Alemanha funciona, e quais cuidados precisa tomar para ter acesso a uma parte do seu dinheiro de volta. Com a devida organização, você já pode começar a economizar euros e se preparar para a próxima viagem para a Europa!
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