O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma das taxas presentes diariamente em nossas vidas. Esse tributo, além de auxiliar na regulação da atividade econômica nacional, ajuda a fiscalizar movimentações financeiras, independentemente da quantidade movimentada.
Neste artigo, você vai entender de uma vez por todas como o IOF funciona, qual o valor desse imposto nas diferentes operações financeiras, quando ele é cobrado e muito mais. Continue a leitura e confira!
O que é o IOF?
O IOF é um imposto federal cobrado sobre as transações financeiras realizadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, sejam elas de crédito, câmbio ou seguros. Esse imposto também está presente em qualquer operação com títulos e valores imobiliários, como na bolsa de valores ou fundo imobiliário. A cada operação é cobrada uma taxa, reconhecida como recolhimento proporcional aos investimentos. Qual é a função do IOF?
Além de saber o que é o IOF, é essencial conhecer a função dele. Esse imposto foi criado com o propósito de regular a economia. Ou seja, com o IOF, o governo pode calcular como está a oferta e a demanda de crédito no Brasil, e assim é possível realizar ajustes de taxas para controlar a economia, se necessário.
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Quando é cobrado IOF?
O IOF é cobrado em operações de câmbio, crédito, seguro ou em títulos e valores imobiliários.
Existem algumas situações cotidianas em que essa cobrança é realizada, como:
- Compra e venda de moeda estrangeira;
- Contratação de seguro;
- Empréstimo;
- Financiamento ;
- Cheque especial;
- Crédito rotativo;
- Resgate de investimentos;
- Utilização do cartão de crédito em compras fora do país (presencialmente ou pela internet).
Como calcular o IOF?
A base utilizada para calcular o IOF leva em conta o tipo de operação financeira realizada. Ainda se tratando do mesmo imposto, ao incidir sobre transações diferentes, o valor cobrado varia.
O IOF pode variar até dentro de um mesmo tipo de investimento, de acordo com algumas variáveis, como o tempo de aplicação, tipo de operação e valor movimentado. Em alguns casos, quanto maior o tempo que o investidor deixar o montante aplicado, menor será a tributação sobre a quantia.
Vale ressaltar que, no caso de investimentos, o cálculo do IOF é realizado em cima da rentabilidade da aplicação, e não do valor que foi investido. E vários fatores podem influenciar o percentual de IOF que será cobrado, bem como a maneira que será feita a cobrança.
As novas regras do IOF: Como fica para você?
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu um decreto que altera as alíquotas do IOF sobre operações de crédito e câmbio. Com isso, o cronograma que previa a redução gradual do imposto até 2028 foi suspenso.
Na prática, as alíquotas para as principais operações internacionais foram ajustadas. Confira os valores atuais:
IOF em operações de câmbio para investimentos de Pessoa Física
- Como era: 0,38% para remessas de pessoa física para integralização de capital em contas de investimento.
- Como fica: Passa a ser 1,1%.
IOF de compra de moeda para conta corrente de Pessoa Física
- Como era: 1,1%.
- Como fica: Passa a ser 3,5%.
Fundos de investimento nacionais aplicando no exterior: sem mudanças
- Como era: 0%.
- Como fica: Permanece 0%.
Compra de moeda estrangeira em espécie
- Como era: 1,1%.
- Como fica: Aumenta para 3,5%.
Remessas para contas no exterior (para outros fins que não investimento direto)
- Como era: 1,1%.
- Como fica: Aumenta para 3,5%.
IOF antes e agora
Para facilitar a visualização, preparamos uma tabela com o resumo das principais mudanças no IOF que podem impactar suas decisões financeiras:
Valor do IOF em diferentes operações
O IOF é um imposto que incide sobre diversos tipos de transações de maneira diferente. Confira, a seguir, as alíquotas de IOF para as principais operações financeiras.
Compras internacionais no cartão de crédito
Quando você utiliza o cartão de crédito para fazer uma compra em moeda estrangeira ou em sites internacionais, o IOF é aplicado sobre o valor da transação. Atualmente, a alíquota do IOF para compras internacionais no cartão de crédito é de 3,5%.
Saques em dinheiro
Se você utiliza o cartão de crédito para fazer saques em dinheiro, seja em território nacional ou no exterior, o IOF também vai ser aplicado. Vale lembrar que o IOF é uma das formas do governo equilibrar a economia.
Para saques nacionais, a alíquota do IOF é de 0,38%. Já para saques realizados fora do Brasil, a alíquota é de 3,5%. Não se esqueça de que o IOF incide sobre o valor da transação, incluindo o valor da compra/saque e quaisquer encargos adicionais, como juros e tarifas.
Cheque especial ou crédito rotativo
Ao falar de cheque especial e crédito rotativo, estamos abordando as operações que contam com os juros mais altos do mercado e que também têm a incidência de IOF.
Nos dois casos há uma cobrança de 0,38% sobre o valor pendente mais 0,0082% por dia, até que a conta seja quitada. Em ambas as situações, o IOF diário acumulado não pode ultrapassar 3%, independentemente da quantidade de dias que o saldo devedor fique em aberto.
Empréstimo ou financiamento
Em empréstimos e financiamentos, o IOF incidente é de 0,38% sobre o valor total, acrescido de 0,0082% ao dia.
Vale ressaltar que o IOF de empréstimo incide apenas sobre o valor do empréstimo e é cobrado no momento da contratação, ou seja, o valor do imposto é somado ao valor total do empréstimo. Portanto, o valor a ser pago de IOF já é calculado pela instituição financeira e informado ao cliente no momento da contratação.
Nessa categoria existe ainda uma exceção: os financiamentos de imóveis residenciais são isentos de IOF.
Investimentos
Para diversos tipos de investimentos, o valor do IOF varia de acordo com o tempo em que o dinheiro fica aplicado, podendo ir de 0 a 96% dos rendimentos.
Alguns investimentos sujeitos à cobrança de IOF incluem:
- Fundos DI
- CDBs
- Títulos de Tesouro Direto
- LCs
- Fundos de curto prazo
- Investimentos no exterior
É importante ficar de olho nas variações de cada tipo de investimento, a fim de escolher aqueles que mais compensam, de acordo com o seu perfil de investidor e objetivos, e pagando as menores taxas do mercado.
Além disso, existem alguns investimentos que, independentemente do tempo de resgate, não há cobrança de IOF, como LCI, LCA e poupança.
O futuro do IOF ainda é uma incerteza?
Apesar da boa notícia, o cenário fiscal brasileiro continua complexo. É possível que a decisão do Congresso seja questionada pelo governo, o que poderia trazer novas mudanças.
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