O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma das taxas presentes diariamente em nossas vidas. Esse tributo, além de auxiliar na regulação da atividade econômica nacional, ajuda a fiscalizar movimentações financeiras, independentemente da quantidade movimentada.
Neste artigo, você vai entender de uma vez por todas como o IOF funciona, qual o valor desse imposto nas diferentes operações financeiras, quando ele é cobrado e muito mais. Continue a leitura e confira!
O que é o IOF?
O IOF é um imposto federal cobrado sobre as transações financeiras realizadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, sejam elas de crédito, câmbio ou seguros. Esse imposto também está presente em qualquer operação com títulos e valores imobiliários, como na bolsa de valores ou fundo imobiliário. A cada operação é cobrada uma taxa, reconhecida como recolhimento proporcional aos investimentos. Qual é a função do IOF?
Além de saber o que é o IOF, é essencial conhecer a função dele. Esse imposto foi criado com o propósito de regular a economia. Ou seja, com o IOF, o governo pode calcular como está a oferta e a demanda de crédito no Brasil, e assim é possível realizar ajustes de taxas para controlar a economia, se necessário.
Quando é cobrado IOF?
O IOF é cobrado em operações de câmbio, crédito, seguro ou em títulos e valores imobiliários.
Existem algumas situações cotidianas em que essa cobrança é realizada, como:
- Compra e venda de moeda estrangeira
- Contratação de seguro
- Empréstimo
- Financiamento
- Cheque especial
- Crédito rotativo
- Resgate de investimentos
- Utilização do cartão de crédito em compras fora do país (presencialmente ou pela internet)
Como calcular o IOF?
A base utilizada para calcular o IOF leva em conta o tipo de operação financeira realizada. Ainda se tratando do mesmo imposto, ao incidir sobre transações diferentes, o valor cobrado varia.
O IOF pode variar até dentro de um mesmo tipo de investimento, de acordo com algumas variáveis, como o tempo de aplicação, tipo de operação e valor movimentado. Em alguns casos, quanto maior o tempo que o investidor deixar o montante aplicado, menor será a tributação sobre a quantia.
Vale ressaltar que, no caso de investimentos, o cálculo do IOF é realizado em cima da rentabilidade da aplicação, e não do valor que foi investido. E vários fatores podem influenciar o percentual de IOF que será cobrado, bem como a maneira que será feita a cobrança.
Valor do IOF para as diferentes operações
Até aqui você entendeu o que é o IOF, a função dele, quando é cobrado e como esse imposto é calculado. A seguir, confira o valor dessa taxa para os principais tipos de operações em que ela incide.
Compra ou venda de moeda estrangeira
Um dos objetivos do IOF é regular o mercado cambial e controlar a entrada e saída de moeda estrangeira do país.
A alíquota do IOF vai variar dependendo do tipo de operação e das condições específicas.
Normalmente, as operações de câmbio para a compra de moeda estrangeira em espécie têm uma alíquota de 1,1% de IOF.
Compras internacionais no cartão
Para realizar compras internacionais no cartão, seja presencialmente ou online (em sites estrangeiros), atualmente é cobrado 6,38% de IOF sobre o valor final da compra com o cartão pré-pago ou de crédito.
Vale destacar que em 2022 foi assinado um decreto presidencial prevendo a redução gradual do IOF incidido em compras internacionais com o cartão de crédito. Abaixo, exemplificamos os valores e as datas de redução do imposto, que será completamente zerado em 2028:
Como o IOF incide no cartão de crédito
O IOF incide sobre o valor das transações realizadas com o cartão de crédito em situações específicas. Confira abaixo.
Compras internacionais
Quando você utiliza o cartão de crédito para fazer uma compra em moeda estrangeira ou em sites internacionais, o IOF é aplicado sobre o valor da transação. Atualmente, a alíquota do IOF para compras internacionais é de 6,38%, e a mesma taxa se aplica caso você opte por usar um cartão de débito internacional.
Saques em dinheiro
Se você utiliza o cartão de crédito para fazer saques em dinheiro, seja em território nacional ou no exterior, o IOF também vai ser aplicado. Vale lembrar que o IOF é uma das formas do governo equilibrar a economia.
Para saques nacionais, a alíquota do IOF é de 0,38%. Já para saques realizados fora do Brasil, a alíquota é de 6,38%. Não se esqueça de que o IOF incide sobre o valor da transação, incluindo o valor da compra/saque e quaisquer encargos adicionais, como juros e tarifas.
Cheque especial ou crédito rotativo
Ao falar de cheque especial e crédito rotativo, estamos abordando as operações que contam com os juros mais altos do mercado e que também têm a incidência de IOF.
Nos dois casos há uma cobrança de 0,38% sobre o valor pendente mais 0,0082% por dia, até que a conta seja quitada. Em ambas as situações, o IOF diário acumulado não pode ultrapassar 3%, independentemente da quantidade de dias que o saldo devedor fique em aberto.
Empréstimo ou financiamento
Em empréstimos e financiamentos, o IOF incidente é de 0,38% sobre o valor total e uma porcentagem diária que varia de acordo com o prazo do empréstimo. Quanto maior o prazo, maior será a alíquota do IOF, que é estabelecida pelo governo e pode sofrer alterações ao longo do tempo.
No momento, a tabela de alíquotas de IOF para empréstimos é a seguinte:
- Empréstimos com prazo de até 30 dias: alíquota diária de 0,0082%
- Empréstimos com prazo de 31 a 90 dias: alíquota diária de 0,0041%
- Empréstimos com prazo acima de 90 dias: alíquota diária de 0,0041% até o 90º dia e, a partir do 91º dia, a alíquota passa a ser zero
Vale ressaltar que o IOF de empréstimo incide apenas sobre o valor do empréstimo e é cobrado no momento da contratação, ou seja, o valor do imposto é somado ao valor total do empréstimo. Portanto, o valor a ser pago de IOF já é calculado pela instituição financeira e informado ao cliente no momento da contratação.
Nessa categoria existe ainda uma exceção: os financiamentos de imóveis residenciais são isentos de IOF.
Investimentos
Para diversos tipos de investimentos, o valor do IOF varia de acordo com o tempo em que o dinheiro fica aplicado, podendo ir de 0 a 96% dos rendimentos.
Alguns investimentos sujeitos à cobrança de IOF incluem:
- Fundos DI
- CDBs
- Títulos de Tesouro Direto
- LCs
- Fundos de curto prazo
- Investimentos no exterior
É importante ficar de olho nas variações de cada tipo de investimento, a fim de escolher aqueles que mais compensam, de acordo com o seu perfil de investidor e objetivos, e pagando as menores taxas do mercado.
Além disso, existem alguns investimentos que, independentemente do tempo de resgate, não há cobrança de IOF, como LCI, LCA e poupança.
Lista de alíquota IOF
Agora que você já sabe o que é IOF e muitos outros pontos essenciais sobre esse imposto, confira a tabela atual com as principais alíquotas de arrecadação do IOF, de acordo com o tipo de operação realizada:
Para determinar o percentual de IOF que será cobrado sobre os investimentos, existe uma regra específica, que se baseia no tempo em que o dinheiro vai permanecer aplicado. Veja abaixo a tabela com detalhes sobre a cobrança de IOF em investimentos:
Como expresso na tabela, a alíquota equivalente ao período de investimento é descontada do rendimento da aplicação.
O que fazer para não pagar IOF ao investir?
Se você deseja investir sem pagar o IOF, pode escolher investimentos livres dessa taxa. Veja abaixo alguns exemplos:
- Tesouro Direto: os investimentos em títulos públicos, por meio do programa Tesouro Direto, não estão sujeitos à incidência de IOF.
- Ações: as ações e os fundos de ações não são tributados pelo IOF.
- Debêntures incentivadas: algumas debêntures são “incentivadas” pelo governo e estão isentas de IOF. Essas debêntures são emitidas para financiar projetos específicos, como infraestrutura.
- Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA): esses investimentos, que são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, também estão isentos de IOF.
- Fundos de Investimento Imobiliário (FII): os FIIs são isentos de IOF se forem negociados em bolsa de valores.
Antes de fazer seu investimento, verifique se ele está mesmo livre de IOF, pois, no caso de debêntures, nem todas as opções são isentas. O ideal é diversificar seus investimentos, pois isso permite ter melhores rendimentos e evitar taxas desnecessárias!
Como pagar um IOF menor em compras internacionais?
Temos uma boa notícia para você! Com a Nomad, o IOF cobrado é menor quando comparado ao realizado em outras instituições do mercado.
Há duas alíquotas de IOF nas operações de câmbio pela conta Nomad:
- Conversão de real para dólar: IOF de 1,1% do valor da operação
- Conversão de real para dólar na conta de investimentos: IOF de 0,38% do valor da operação
Outro fator que torna a conta Nomad uma das opções mais econômicas do mercado é o fato de utilizarmos a cotação do dólar comercial com uma taxa operacional de até 1%, de acordo com o nível do seu Nomad Pass.
É essencial entender mais detalhes sobre o IOF, pois esse imposto faz parte de diversas transações. Quando você conhece taxas e especificações, pode escolher as melhores opções, seja para fazer investimentos ou para suas compras fora do Brasil.
Agora que você está por dentro de como funciona e qual o valor do IOF, nossa dica é ler sobre a Taxa Selic e continuar fazendo as melhores escolhas. Boa leitura!
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