Como funciona o IOF em compras internacionais? Descubra!

O que é IOF?

IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Trata-se de um imposto cobrado sobre diversas operações financeiras realizadas no Brasil, tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.

Regulamentado pela Lei nº 8.894/1994, cujo objetivo é arrecadar recursos para o governo federal, sua arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional.

O IOF incide em diversas operações, como:

• empréstimos
• financiamentos
• câmbio
• operações de crédito
• compras internacionais
• seguros, entre outras

Vale lembrar que a alíquota do IOF varia de acordo com o tipo de operação e pode ser fixa ou variável. Por exemplo, no caso de operações de crédito, como empréstimos pessoais, a alíquota varia de acordo com o prazo da operação.

O IOF também é conhecido por ser um imposto de natureza regulatória, utilizado pelo governo como instrumento de política monetária.

Na prática, isso quer dizer que suas alíquotas podem ser ajustadas para controlar a oferta de crédito e regular a economia.

Um exemplo clássico são os momentos de aquecimento econômico — quando o governo pode aumentar as alíquotas do IOF para desestimular o consumo e controlar a inflação.

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Qual é o valor do IOF em compras internacionais?

Atualmente, o valor do IOF em compras internacionais é de 4,38%. Lembrando que as compras feitas no exterior são apenas uma das operações na qual incide IOF.

Até 2022, o percentual do IOF em compra internacional era de 6,38. A partir do Decreto nº 10.997/22, de 2022, o objetivo passou a ser baixar a taxa de IOF em operações de câmbio até que ela seja zerada em 2028.

Em 2024, o percentual caiu de 5,38% para 4,38%. Assim, a cada ano, será reduzido um ponto percentual até a taxa ser extinta em 2028, como mostramos na sequência:

• 2023: de 6,38% para 5,38%
• 2024: de 5,38% para 4,38%
• 2025: de 4,38% para 3,38%
• 2026: de 3,38% para 2,38%
• 2027: de 2,38% para 1,38%
• 2028: de 1,38% para zero

Portanto, se você tem o hábito de fazer compras internacionais com cartão de crédito ou viaja com frequência ao exterior, irá economizar com a diminuição do valor final da compra. Para o Brasil, com essa iniciativa, espera-se um aumento no investimento estrangeiro.

O IOF, além de incidir sobre compras internacionais, está presente em operações de câmbio referentes a saques no exterior, aquisição de moeda estrangeira em cheques de viagens, cartão internacional de débito, crédito e pré-pago. As compras de dólares também têm incidência de IOF.

Qual o IOF para outras operações financeiras internacionais?

O IOF internacional incide sobre operações com cartão de débito, crédito, transferências internacionais e importações. Sua aplicação se estende a viagens ao exterior e importação de bens.

Quando se trata de enviar dinheiro para fora do país, a taxa do IOF varia de acordo com o propósito da transferência, oscilando entre 0,38% e 1,1% para remessas entre contas de diferentes titulares e entre contas de um mesmo CPF, respectivamente.

Na aquisição de moeda estrangeira, o imposto é de 1,1%. Para transações realizadas através de cartões de crédito, débito, pré-pagos ou traveler cheques, a taxa aplicada é de 4,38% atualmente.

Para transferências de valores recebidos do exterior para o Brasil, um imposto de 5% é aplicado para os primeiros 90 dias a partir do início do contrato. Após esse período, a alíquota cai para zero, assim como em outras transferências.

Como calcular o IOF em compra internacional?

Vamos supor que você fez uma compra de R$ 2 mil no exterior com seu cartão de crédito. A alíquota será cobrada sobre o montante total da sua compra. Assim, o IOF a ser pago é de R$ 87,60, ou seja, 2 vezes o valor de R$ 43,80.

Dessa maneira, em vez de vir R$ 2 mil na sua fatura, vai aparecer R$ 2.087,60.

De qualquer forma, não se esqueça de que, além do IOF, você precisa checar as taxas cambiais na hora de decidir fazer suas compras.

Leitura recomendada: Tabela IOF: descubra como esse imposto afeta o seu dia a dia

A influência do IOF em compra internacional

Hoje, a influência do IOF em compras internacionais é que ele aumenta o custo dessas transações, tornando-as mais caras, como você viu no nosso exemplo de cálculo.

Isso acontece porque o IOF é a tributação do governo brasileiro para arrecadar recursos e controlar o fluxo de divisas estrangeiras, buscando regular a entrada e saída de moeda do país.

A questão é que o IOF tende a reduzir nos próximos anos, conforme o decreto que citamos antes, tornando as compras internacionais menos custosas. Esse fato é interessante para quem vende produtos importados, busca marcas que não existem no Brasil e viaja bastante para fora do país.

Outro ponto interessante é que o decreto prevê ainda que a compra de moeda estrangeira em espécie e as transferências para o exterior, hoje tributadas em 1,1%, também terão a alíquota zerada em 2028.

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