O que poderia ser melhor do que ter um centro de compras bem pertinho do seu país? Imagina não precisar viajar para os EUA para adquirir produtos com preços bem mais baratos do que no Brasil? Um dos nossos vizinhos sul-americanos oferece muitas vantagens para brasileiros, mas a cota de compras no Paraguai precisa ser respeitada. Você sabe como ela funciona?
Embora as compras online em lojas nos Estados Unidos sejam uma opção muito popular, ver o produto que você quer de perto, nas suas mãos, também não deixa de ser vantajoso.
Continue a leitura para entender como funciona a cota de compras no Paraguai e como tirar proveito dessa oportunidade para economizar.
Qual a cota de compras no Paraguai?
O limite de compras feitas no Paraguai segue os mesmos padrões das feitas em outros países.
Quando a entrada no país é feita por via aérea ou marítima, a cota é de US$ 1 mil (cerca de R$ 5.700 na cotação de agosto/2024).
O valor muda para US$ 500 quando a entrada no país é realizada via terrestre.
Milhares de brasileiros optam por entrar no Paraguai por via terrestre, apesar de a cota de compras ser menor, já que o Brasil e o Paraguai estão separados por uma rápida caminhada de menos de 20 minutos pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu.
Portanto, para quem entra de volta ao Brasil atravessando a Ponte, o limite de compras é de US$ 500.
Vale lembrar que esse valor se refere ao total de compras feitas dentro de 30 dias.
Respeitar os limites de compras internacionais é importante para garantir que seus produtos não sejam enquadrados com intenção de venda, o que denominaria fraude e processos legais muito mais complexos do que o pagamento da multa.
Por isso, antes de fazer sua viagem internacional, estude com atenção as condições para fazer compras e trazer os produtos de volta para sua casa no Brasil.
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O que acontece se não pagar a multa por limite de compras ultrapassado?
As mercadorias ficam retidas até que a taxa seja paga e a situação esteja regularizada.
Cota de compras dividida com outras pessoas
Seria muito cômodo dividir a cota máxima de gastos com outras pessoas, especialmente se você estivesse viajando ao Paraguai com amigos, não é? Infelizmente, essa não é uma possibilidade.
O limite de compras internacionais é individual. Não adianta tentar dividir o valor de uma câmera de US$ 800 entre duas pessoas, por exemplo – o que faria com que cada uma tivesse uma "sobra" de US$ 100 para fazer outras compras.
O valor máximo de compras é pessoal, intransferível, e tem um prazo máximo: ele é renovado a cada 30 dias. Isso significa que, mesmo que você visite o Paraguai mais de uma vez por mês, você só pode usar esse valor dentro desse período.
Na prática: divisão da cota de compras dentro de 30 dias
Cenário 1: cota excedida dentro de 30 dias
Visita ao Paraguai no dia 10 de agosto: você gastou US$ 100.
Visita ao Paraguai no dia 20 de agosto: você gastou US$ 400. Acabou sua cota mensal de compras.
Visita ao Paraguai no dia 28 de agosto: você gastou US$ 100. A taxa de 50% em cima do excedente (nesse caso, de US$ 100) se aplica. A multa será de US$ 50 (cerca de R$ 285 na cotação atual).
Cenário 2: não houve cota excedida dentro de 30 dias
Visita ao Paraguai no dia 20 de agosto: você gastou US$ 100. Você tem mais US$ 400 para gastar até o dia 20 de setembro. A partir de 21 de setembro, você tem US$ 500 para gastar dentro de 30 dias.
O valor também não é cumulativo. Se você gastou US$ 300 em um mês no Paraguai e pretende visitar o país novamente no mês seguinte, você não tem mais US$ 200 "sobrando" para fazer mais compras.
Como é o cálculo do imposto para compras acima da cota
Para calcular o valor do imposto, você primeiro precisa saber o quanto ultrapassou a cota máxima de compras. A taxa é calculada cobrando 50% do valor excedente da cota máxima.
Se você estiver dentre as mais de 80 mil pessoas que atravessam a Ponte da Amizade todos os dias, você está entrando no Paraguai à pé (ou seja, por via terrestre). Portanto, sua cota de compras é de US$ 500.
Acompanhe os cálculos rápidos para saber calcular o imposto cobrado pela cota excedente.
Simulação prática: imposto por cota excedente e custo total em reais
Se a soma total das suas compras foi de US$ 650, o excedente é de US$ 150 (650 - 500 = 150).
O imposto é de 50% do valor excedente. Nesse exemplo, 50% de US$ 150 é US$ 75.
Como resultado, o valor que você vai pagar de imposto para poder trazer suas compras para o Brasil é de cerca de R$ 425.
Qual é o preço total da sua viagem, quando a multa por excesso de compras se aplica?
US$ 650 = cerca de R$ 3.790 se sua compra for feita com a Nomad, com a taxa comercial (e mais vantajosa!) do dólar.
US$ 150 de taxa excedente = R$ 425.
R$ 3790 + R$ 425 = R$ 4.215 gastos com as compras realizadas nessa viagem ao Paraguai.
Como declarar produtos comprados acima da cota
O processo de declaração dos bens que extrapolam os US$ 500 é simples e pode ser feito todo online, mas exige atenção.
Vamos falar de algumas siglas importantes a partir de agora.
e-DBV: Declaração Eletrônica de Bens do Viajante. Esse é o documento que será preenchido para calcular o valor do imposto por cota de compras excedidas.
DARF: Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Emitido para o pagamento de tributos federais (impostos, taxas e contribuições).
Primeiramente: sempre guarde a nota fiscal das compras feitas no Paraguai, porque você pode precisar informar o número de série dos produtos ao fazer a e-DBV.
1) Acesse o site da Receita Federal para emitir a e-DBV.
2) Clique na opção Entrando no Brasil.
3) Responda as perguntas de acordo com suas particularidades (onde você reside, por onde está entrando no país etc.).
4) Ao responder a pergunta "Está trazendo em sua bagagem outros bens adquiridos no exterior no valor total superior ao limite de isenção e/ou acima do limite quantitativo?" e clicar em Sim, os dados das compras serão solicitados.
5) Responda ao restante das perguntas sobre seus dados pessoais e outras informações solicitadas.
6) Emita a DARF para realizar o pagamento do imposto.
Importante: a e-DBV permite declarar compras dentro do valor limite. Esse caso, que é totalmente opcional, serve para pessoas que querem obter comprovação de entrada regular de bens no País, mesmo abaixo do limite de isenção.
Acompanhe as informações da Receita Federal para saber quais produtos você não pode trazer do Paraguai para o Brasil.
Como pagar o imposto de produtos acima da cota de compras
Fez o cadastro de todos os produtos que você comprou no Paraguai? Agora é só emitir a DARF e realizar o pagamento.
Existem diferentes maneiras de finalizar esse processo.
Vale lembrar que, embora o valor das compras esteja em dólar americano, o pagamento da DARF é feito em reais. A conversão do excesso da cota máxima é calculada usando a cotação do dólar do dia.
Pagamento das compras em dinheiro
Se você for pagar as compras com dinheiro espécie, vai precisar visitar uma agência dos correios ou lotérica autorizada para esse processo no Paraguai.
Isso acaba deixando o processo meio demorado, porque será necessário deixar as compras em espera na alfândega, procurar os estabelecimentos autorizados em Foz do Iguaçu (a cidade brasileira mais próxima) para fazer o pagamento em dinheiro, levar o comprovante de volta à alfândega, e só aí sua entrada no Brasil com os produtos está liberada.
Pagamento das compras em débito
Se o pagamento for feito em débito, o turista pode fazer isso diretamente na alfândega, quando estiver voltando do Paraguai para o Brasil.
Porém, uma outra opção é já deixar tudo resolvido antes mesmo de chegar à alfândega. Para isso, basta usar o pagamento em débito ou Pix no seu aplicativo de banco.
Pagamento das compras em crédito
Essa modalidade de pagamento não é aceita.
Use a Nomad ao fazer compras no Paraguai
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