Já pensou ter direito ao reembolso de parte das compras realizadas no exterior? Assim acontece em países da Europa, como é o caso do tax free na Irlanda, que devolve um percentual dos impostos pagos por estrangeiros.
O entendimento é que, sendo o valor dos tributos investidos em melhorias para o país, o visitante não será beneficiado. Com isso, solicitar a restituição é uma prática que vale a pena, dependendo do volume de gastos durante a viagem.
Ficou interessado em saber como funciona o tax free na Irlanda? Continue neste conteúdo e veja como solicitar e receber o reembolso!
O que é Tax Free?
De tradução “livre de impostos”, o tax free consiste em um programa de reembolso adotado na Europa para devolver ao viajante estrangeiro parte do tributo pago nas compras online e em lojas físicas.
Uma devolução que varia de 5,4% a 17,5% dependendo do país em que as compras foram realizadas. O principal objetivo é fomentar a economia por meio do turismo, além de proporcionar isenção fiscal àqueles que não serão beneficiados pela aplicação do valor arrecadado na manutenção dos serviços públicos.
Como funciona o Tax Free na Irlanda?
Para ter direito ao tax free, é preciso que o solicitante resida fora da União Europeia (UE), mesmo para europeus que vivem fora do continente. Na Irlanda, nem todas as lojas participam do programa, por isso, é importante verificar antes de realizar a compra caso deseje o reembolso.
No país, a isenção fiscal para visitantes é chamada de Retail Export Scheme ou esquema de exportação de varejo. O imposto que incide sobre as vendas de bens ou serviços no território dos estados-membros da UE é o VAT– Value Added Tax ou imposto sobre o valor agregado.
O gasto mínimo é de 75 euros, o que não se aplica a alguns tipos de serviços como restaurantes, hospedagens e aluguel de veículo. O tax free é válido apenas para produtos adquiridos, com exceção de móveis, medicação, roupas infantis e eletrodomésticos.
De modo geral, o cupom ou nota fiscal de uma compra realizada em qualquer cidade irlandesa traz a descrição do total pago e o valor correspondente ao VAT em destaque, o que na Irlanda é de 23% sobre o valor do produto.
As lojas devem ser credenciadas no Global Refund/Global Blue e apresentarem a marca “Tax Free Shopping”. Para requerer a restituição, a cada compra será necessário apresentar o passaporte e solicitar o formulário que será entregue junto com o envelope para reembolso.
Por meio deste link, você pode consultar as lojas que fazem parte do programa. Vale salientar que são aceitas apenas notas fiscais de até 90 dias anteriores ao embarque de volta.
Antes de sair da Irlanda é fundamental validar o formulário no Escritório de Alfândega ou Quiosque de Autovalidação mais próximo. Só assim, você terá direito ao reembolso com um prazo de validação de 3 meses + o mês de emissão do Formulário de Isenção de Impostos.
Documentos necessários para o Tax Free na Irlanda
Enquanto na loja você deve apresentar o passaporte, no aeroporto a documentação se estende para todos os recibos de comprovação das compras. Em alguns casos, o agente alfandegário pode exigir a apresentação física da compra, portanto, leve os produtos adquiridos na bagagem de mão e mantenha-os com fácil acesso.
Passo a passo: como solicitar o reembolso de IVA na Irlanda
O reembolso não é elegível a todo produto comprado em solo irlandês, como só é possível quando solicitado antes do embarque no voo de volta para casa. Para ajudar, fizemos uma lista das etapas que você deve seguir para não perder a chance de economizar em compras no exterior:
1. Consulte as lojas passíveis de reembolso
O primeiro passo antes de entrar em um site ou em uma loja física para ir às compras é verificar se o estabelecimento tem a marca Tax Free Shopping. Se você pretende pedir reembolso dos impostos, opte por comprar de quem oferece essa possibilidade de serviço.
2. Solicite o formulário para isenção
O formulário específico para solicitação do tax free na Irlanda é fornecido pelas lojas credenciadas. Em alguns casos, o processo é automático, feito no ato da compra e encaminhado para o órgão responsável, depois de comprovado que o consumidor é residente de outro país.
3. Separe a documentação
Sempre que comprar em uma loja com serviço de reembolso fiscal, guarde os recibos, notas e cupons, junto com o formulário de cada compra realizada, em local seguro. São documentos exigidos na alfândega na hora da partida, para validar e garantir o reembolso dos impostos.
No aeroporto, os agentes alfandegários vão conferir a documentação, carimbar os formulários e dar prosseguimento à solicitação. O prazo para receber um reembolso é de até 3 anos a partir da data de emissão do Formulário Isento de Impostos.
Por fim, para aproveitar ao máximo o benefício do tax free irlandês:
- planeje suas compras com antecedência
- verifique quais as lojas participantes
- mantenha os documentos organizados e de fácil acesso
- não deixe para realizar o procedimento no aeroporto em cima da hora
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