Taxa das blusinhas: entenda a taxa em compras internacionais de até 50 dólares

O que é a taxa das blusinhas?

A taxa das blusinhas é o apelido dado ao imposto de importação que agora incide sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shein, Shopee, AliExpress e Temu.

Essa nova tributação faz parte do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal para aumentar a fiscalização sobre produtos importados e equilibrar a concorrência entre o comércio nacional e estrangeiro.

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Como essa taxa impacta você

Antes da mudança, compras de até US$ 50 feitas de pessoa física para pessoa física eram isentas de imposto de importação. Isso permitia que muitos consumidores comprassem produtos importados sem pagar tributos.

Com a nova regra, a isenção foi eliminada para compras feitas em sites estrangeiros, tornando mais caro importar produtos de pequeno valor.

Agora, as regras funcionam assim:

• Compras de até US$ 50 em sites participantes do Remessa Conforme: pagam 20% de imposto de importação;
• Compras acima de US$ 50 ou em sites não participantes: pagam 60% de imposto de importação.

Além do imposto de importação, ainda há a cobrança do ICMS de 17% sobre o valor total da compra, incluindo o frete. Ou seja, o preço final do produto pode subir consideravelmente dependendo do site onde a compra foi feita e do valor da mercadoria.

A taxação de produtos importados tem gerado polêmica, pois muitos consumidores acreditam que a nova regra dificulta o acesso a produtos mais baratos vendidos em sites estrangeiros.

Por outro lado, o governo justifica a medida como uma forma de proteger os comerciantes nacionais e garantir que empresas estrangeiras paguem tributos corretamente.

Como a taxa das blusinhas surgiu?

A taxa das blusinhas foi criada em 2024 como parte das mudanças na fiscalização de compras internacionais.

Até então, encomendas de até US$ 50 enviadas de pessoa física para pessoa física eram isentas do imposto de importação. No entanto, o governo percebeu que muitas grandes plataformas de e-commerce estavam driblando essa regra, registrando remessas como se fossem enviadas por pessoas físicas para evitar a tributação.

Diante disso, o governo federal, junto à Receita Federal, decidiu criar um novo modelo de tributação para as compras internacionais de pequeno valor.

O programa Remessa Conforme foi lançado para regulamentar essas transações e garantir que empresas estrangeiras também paguem tributos ao vender para brasileiros.

Principais mudanças na taxação de compras internacionais:

• Fim da isenção de até US$ 50: Agora, todas as compras feitas em sites estrangeiros são taxadas, independentemente do valor;
• Criação da alíquota de 20% para compras de até US$ 50: Compras feitas em lojas participantes do Remessa Conforme passaram a pagar 20% de imposto de importação;
• Manutenção da alíquota para compras acima de US$ 50 ou em sites não participantes: Se a loja não aderir ao programa, a tributação é de 60%;
• Cobrança de ICMS de 17% sobre todas as compras internacionais: Esse imposto estadual é aplicado sobre o valor total da compra, incluindo frete e tributos federais.

Leia também: Como comprar no exterior e importar produtos sem imposto?

Quais tributos estão envolvidos na taxa das blusinhas?

A taxa das blusinhas envolve diferentes tributos que impactam o custo final das compras internacionais. No entanto, muitos consumidores ainda têm dúvidas sobre qual o valor da taxa para compras internacionais e como ela é aplicada.

A seguir, confira um resumo dos principais impostos cobrados.

1. Imposto de Importação (II)

Este é o tributo principal da taxa das blusinhas e varia conforme o valor da compra e a participação da loja no Remessa Conforme:

• Compras de até US$ 50 em sites participantes do programa: 20% de imposto de importação;
• Compras acima de US$ 50 ou em sites não participantes: 60% de imposto de importação.

Isso significa que, dependendo da plataforma escolhida, a tributação pode ser três vezes maior, de modo que optar por lojas participantes do Remessa Conforme é uma maneira de pagar menos imposto.

2. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

Além do imposto de importação, há a cobrança do ICMS estadual, que é de 17% e incide sobre o valor total da compra (produto + frete + imposto de importação).

Exemplo de cálculo para uma compra de US$ 50 em um site participante do Remessa Conforme:

• Valor do produto: US$ 50;
• Imposto de importação (20%): US$ 10;
• ICMS (17% sobre US$ 60, ou seja, produto + imposto): US$ 10,20;
• Total final com impostos: US$ 70,20;

Já para compras em sites não participantes, o imposto de importação sobe para 60%, tornando o custo ainda maior.

3. Taxa dos Correios (Despacho Postal)

Se a compra for feita em um site não participante do Remessa Conforme, pode ser necessário pagar uma taxa adicional chamada Despacho Postal, cobrada pelos Correios para liberar a encomenda. O valor dessa taxa é de R$ 15, independentemente do tamanho ou valor da compra.

Com essas novas regras, a taxa em compras internacionais de 50 dólares pode encarecer bastante o produto importado. Daí a importância de entender como os tributos funcionam e buscar formas de pagar menos imposto.

Leia também: Como comprar dos EUA e receber no Brasil: guia COMPLETO

Como pagar a taxa da alfândega?

Se você fez uma compra internacional em um site que não participa do programa Remessa Conforme, sua encomenda pode ser tributada após a chegada ao Brasil.

Quando isso acontece, o pagamento da taxa da alfândega deve ser feito pelo site dos Correios para que ocorra a liberação do produto para entrega.

Passo a passo para pagar a taxa da alfândega:

1. Acompanhe a encomenda: Acesse o site dos Correios, faça login e clique em "Minhas Importações". Em seguida, insira o código de rastreamento para verificar se sua compra foi tributada;
2. Verifique o valor da taxa: Se sua compra foi taxada, aparecerá uma notificação com o valor do imposto de importação e do ICMS. A taxa de despacho postal (R$ 15) também será incluída;
3. Faça o pagamento: O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou cartão de crédito diretamente no portal Minhas Importações;
4. Aguarde a liberação da mercadoria: Após a confirmação do pagamento, a encomenda será liberada para entrega. O prazo de envio pode variar dependendo do fluxo alfandegário.

O que acontece se eu não pagar a taxa da alfândega?

Se o imposto não for pago dentro do prazo informado pelos Correios (geralmente 30 dias), a encomenda pode ser devolvida ao remetente ou destruída pela Receita Federal.

Para evitar burocracia, o ideal é comprar em sites que participam do Remessa Conforme. Nesses casos, os impostos são cobrados durante o checkout, e a mercadoria é entregue diretamente a você sem necessidade de pagamento extra.

Como pagar menos imposto em compras internacionais?

Com as novas regras da taxação de 50 dólares, o custo das compras internacionais aumentou, mas ainda existem formas de pagar menos impostos ao importar produtos.

A seguir, confira algumas estratégias para economizar.

1. Compre em sites participantes do Remessa Conforme

Plataformas como AliExpress, Shein e Shopee aderiram ao Remessa Conforme. Isso significa que:

• Compras de até US$ 50 pagam apenas 20% de imposto de importação;
• A taxa das blusinhas é cobrada no checkout, evitando surpresas na hora da entrega;
• As encomendas chegam mais rápido, sem necessidade de pagar taxas nos Correios.

Se a loja não for participante, a tributação será maior (60%), e você ainda terá que pagar a taxa dos Correios (R$ 15).

2. Evite ultrapassar os US$ 50

Se sua compra passa de US$ 50, a alíquota do imposto de importação sobe para 60%, além do ICMS de 17%, tornando sua compra muito mais cara.

Por isso, uma dica importante é dividir os pedidos, garantindo que cada compra fique dentro do limite para pagar a alíquota reduzida de 20%.

3. Preste atenção ao valor do frete

O ICMS de 17% é calculado sobre o valor total da compra + frete + imposto de importação. Ou seja, um frete mais caro pode aumentar muito o valor final da compra.

Para economizar:

• Opte por lojas que oferecem frete grátis ou com menor custo;
• Evite entregas expressas, que costumam ser mais caras.

4. Utilize cupons e descontos para compensar os impostos

Muitas plataformas oferecem cupons de desconto, cashback e promoções sazonais que ajudam a reduzir o impacto dos impostos sobre a compra.

A taxação de produtos importados aumentou os custos, mas com planejamento, ainda é possível comprar em sites internacionais pagando menos impostos.

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