Tax Free na Espanha: como funciona e como solicitar?

Como funciona o tax free na Espanha

Os turistas que viajam para a Espanha têm direito ao reembolso de um imposto pago por pessoas residentes no país, e que está embutido em várias compras. A devolução desse imposto é conhecida como tax free.

Como a cobrança desse tributo pago por residentes não se aplica aos turistas, o resultado é a devolução do valor desse imposto no momento em que o viajante está prestes a sair do país.

Essa taxa que é devolvida aos turistas é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Na Espanha, o nome oficial é Impuesto sobre el Valor Añadido. Nos países falantes de inglês, o imposto é conhecido como Value Added Tax (VAT).

Vale saber que o valor do IVA não é padronizado nos países da União Europeia. A taxa do imposto varia de acordo com o produto ou serviço envolvido na operação.

Na prática, isso significa que cada país pode impor diferentes condições para o reembolso – como, por exemplo, um valor mínimo de compra, e também o total de reembolso que é devolvido a partir do valor do IVA cobrado naquele país.

Saiba mais: Como funciona o tax free na Europa ecomo solicitar?

Quanto recebo de tax free na Espanha de acordo com minha compra?

De forma geral a Espanha aplica um valor de 21% de IVA a todos os produtos e serviços.

Mas isso não significa que você, como turista conhecendo as maravilhas da Espanha, vai ter 21% de todas as suas compras de volta.

Considere que parte do valor que poderia ser reembolsado para você será usado para remunerar o agente que fez a operação de devolução. Além disso, pode ser aplicado um teto máximo de percentual devolvido.

É importante alinhar essa expectativa sobre não ter a restituição completa; afinal, isso pode te ajudar a evitar desentendimentos com a empresa que vai prestar esse serviço.

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Compras elegíveis ao Tax Free na Espanha

Embora o IVA se aplique a praticamente todos os serviços e produtos vendidos naquele país específico, não significa que os turistas conseguem ter o reembolso de todas as suas compras no tax free.

Como dissemos anteriormente, cada país na Europa tem suas regulações específicas sobre o IVA. Vamos, então, analisar o caso da Espanha.

Produtos de uso pessoal

Se você fez compras na Espanha com o único objetivo de levar esses bens de volta consigo, e não pretende vendê-los, o IVA provavelmente se aplica a essas compras.

A melhor forma de ter certeza de que você pode pedir o reembolso desses produtos é conferir se a loja onde você os adquiriu participa do programa tax free.

Alguns dos produtos mais comuns com o reembolso do IVA na Espanha são roupas, maquiagens, perfumes, vinhos e itens semelhantes. Esses itens normalmente são encontrados em centros de compras de grandes cidades, como Madrid.

Diferentemente do que acontece em outros países da União Europeia, a Espanha não impõe um valor mínimo de compra para que o turista solicite o tax free.

Se você estivesse em Lisboa, por exemplo, só poderia pedir o formulário tax free se suas compras totalizarem no mínimo € 61,50, e se a loja participasse do programa tax free.

No caso da Espanha, basta que o estabelecimento integre o programa.

Sem tax free: serviços utilizados na Espanha

Antes de sair guardando todas as notas fiscais de compras feitas na Espanha para pedir o reembolso do IVA, atenção: serviços como hospedagem, alimentação e transporte provavelmente não entram nessa conta.

Isso acontece porque não são bens tangíveis que podem ser levados de volta com o turista no seu regresso para casa. Por isso, o IVA cobrado nesses serviços não volta para o seu bolso.

Documentos necessários para pedir Tax Free na Espanha

Para solicitar o tax free, você precisa apresentar os documentos eletrônicos de reembolso isento de impostos (DER/formulário DIVA); as notas fiscais das compras; seu passaporte e o cartão de embarque do seu voo de saída da Espanha.

Também pode acontecer de solicitarem a mercadoria para a qual está solicitando a devolução: por isso, se possível, leve-a consigo na sua bagagem de mão.

Como solicitar tax free na Espanha

Agora vamos entender como funciona o processo de reembolso do IVA na Espanha.

Como já dito, você precisa garantir que a loja participe do programa tax free. É o que acontece com a maioria das lojas de grandes redes, e muitas colocam um adesivo de fácil identificação na entrada da loja. Porém, é sempre bom buscar essa confirmação antes de fazer as compras.

Outro ponto importante é sempre ter seu passaporte consigo ao realizar as compras. Lembre-se disso!

Feito isso, enquanto ainda estiver na loja e prestes a realizar o pagamento, solicite a nota fiscal e o documento eletrônico de reembolso tax free (DER/formulário DIVA). Nesse momento, de acordo com a política da loja, pode ser necessário comprovar que você não reside na Espanha. Por isso, ter seu passaporte em mãos pode ser bem útil.

Mas onde, exatamente, o processo de tax free acontece?

Onde solicitar o tax free na Espanha

Na Espanha, a solicitação do reembolso acontece no aeroporto ou em uma instituição autorizada pela Agência Tributária Espanhola – que podem ter unidades espalhadas pela cidade onde as compras foram feitas.

O site oficial de turismo da Espanha lista quais estabelecimentos são autorizados a fazer o tax free.

Restituição do Tax Free na Espanha

Feita a solicitação do reembolso existem diferentes maneiras de você ver alguns euros de volta na sua conta.

Você pode pedir o reembolso do IVA diretamente na loja onde fez suas compras ou optar por utilizar os serviços das entidades gestoras de tax free autorizadas pela Agência Tributária Espanhola (AEAT).

Esses estabelecimentos normalmente estão disponíveis nas áreas de embarque do aeroporto.

• Recebendo diretamente pela loja onde as compras foram feitas: o reembolso acontece em 15 dias via transferência bancária, estorno no cartão de crédito, cheque, ou outro meio que comprove o reembolso;
• Recebendo pela entidade autorizada de Tax Free: o pagamento do IVA terá um desconto, já que a empresa fica com uma parte do valor pela prestação de serviço. O reembolso pode acontecer via dinheiro vivo (em euros), cartão de crédito, transferência bancária ou cheque.

Embora essas informações sejam disponibilizadas no site oficial de turismo da Espanha, indicamos que você busque se informar oficialmente e diretamente com as lojas onde fez as compras sobre o processo de tax free, e também com a empresa que escolheu para o reembolso.

Como evitar erros ao pedir o reembolso de IVA na Espanha

Vamos fazer um checklist rápido de boas práticas para conseguir tirar o máximo de proveito do tax free na Espanha e garantir mais dinheiro para sua próxima viagem internacional?

• Faça compras em estabelecimentos participantes do tax free;
• Guarde as notas fiscais dos produtos adquiridos nessas lojas participantes;
• Ainda na loja, enquanto faz o pagamento, solicite o documento eletrônico de reembolso tax free (DER/formulário DIVA);
• Não perca nenhum desses documentos emitidos pelas lojas, pois você deverá apresentá-los à empresa que faz o reembolso do IVA. Mantenha esses documentos separados e de fácil acesso quando estiver saindo da Espanha;
• Se for pedir o reembolso no aeroporto, antes de sair da Espanha, planeje seu deslocamento e chegue com muita antecedência. Se a prática normal é chegar ao aeroporto 3h antes do embarque (no caso de voos internacionais), acrescente mais 1h ou 1h30 a essa conta caso for pedir o Tax Free. O motivo é simples: a fila pode ser grande, e você não quer arriscar perder seu voo.
• Respeite os prazos: a solicitação de Tax Free pode acontecer em no máximo três meses após a realização da compra.

Solicitar o benefício tax free na Espanha exige alguma organização dos turistas, mas traz vantagens para o seu bolso. Quem diria que você poderia voltar com euros e guardá-los para sua próxima viagem?

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