Tem Tax Free em Portugal? Saiba como pedir o reembolso de IVA

Como funciona o Tax Free em Portugal

Antes de preparar o seu roteiro de viagem para terras portuguesas, entender como funciona o Tax Free em Portugal vai te ajudar a economizar alguns euros.

O Tax Free em Portugal é o reembolso do IVA em compras feitas. Em Portugal, a taxa de IVA varia de 6% a 23% dependendo do produto.

Quando você compra um produto em Portugal, o preço final inclui o IVA. O sistema Tax Free permite que esse imposto seja reembolsado, desde que algumas condições sejam atendidas.

Aproveitar o Tax Free em Portugal é uma das melhores maneiras de economizar no exterior, fazendo com que sua viagem seja ainda mais agradável.

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Compras elegíveis ao Tax Free em Portugal

Para aproveitar o Tax Free em Portugal e receber seu reembolso você tem que ficar atento a algumas condições:

Quem é elegível?

O sistema de Tax Free na Europa, incluindo Portugal, só é válido para visitantes internacionais e que não são residentes da União Europeia.

Lojas participantes

Não são todas as lojas em Portugal que oferecem o serviço de Tax Free. Para ter certeza verifique se o local tem um adesivo ou sinal que indica a participação no programa. Veja também com um vendedor se será possível conseguir o reembolso.

Valor mínimo de compra

Para que uma compra seja elegível no Tax Free em Portugal, o valor mínimo tem que ser de €61,35 (incluindo o IVA). E este total tem que ser atingido em uma única loja e no mesmo dia.

Natureza das compras

Nem todas as suas compras serão elegíveis para o Tax Free de Portugal. O desconto se aplica apenas a bens que serão levados para fora da União Europeia. Itens consumíveis ou utilizados durante sua estadia, como refeições, hotéis, e outros serviços não contam para o reembolso.

Leitura recomendada: Quanto custa viajar para Portugal? Saiba quanto dinheiro levar

Documentos para pedir reembolso de IVA em Portugal

Agora que você já entende como funciona o Tax Free em Portugal, é preciso prestar atenção nos documentos para garantir que o processo seja tranquilo.

Passaporte

O passaporte é o documento mais importante que você precisará apresentar. Ele comprova que você é um turista e não reside na União Europeia, o que é uma das principais condições para ser elegível ao reembolso de IVA em Portugal.

Formulários de reembolso

Ao realizar suas compras, seja com um cartão internacional ou em cédulas, você deve solicitar o formulário de reembolso de IVA na loja. Este formulário precisa ser preenchido com seus dados pessoais e os detalhes da compra, com todas as informações precisamente corretas.

Comprovantes de compra

Mantenha todos os recibos e notas fiscais das suas compras. Esses documentos são necessários para comprovar o valor gasto e que o IVA foi pago. As lojas participantes do programa Tax Free em Portugal fornecem esses comprovantes junto com o formulário de reembolso.

Bens comprados

Os itens comprados devem estar disponíveis para inspeção na alfândega. Se possível, mantenha os produtos na embalagem original até que o reembolso de IVA em Portugal seja concluído. Em alguns casos os oficiais da alfândega podem solicitar para ver os itens

Como pedir Tax Free em Portugal

Se você está visitando Lisboa ou qualquer outra cidade portuguesa, solicitar o tax free é bem simples; você só precisa:

1. Verificar se a loja participa do programa Tax Free

Antes de começar a comprar, garanta que a loja participa do serviço de Tax Free;

2. Fazer compras elegíveis

Para ser elegível ao reembolso você precisa gastar no mínimo €61,35 (incluindo o IVA) em uma única loja no mesmo dia;

3. Solicitar o formulário Tax Free na loja

No momento da compra apresente seu passaporte e solicite o formulário Tax Free. O vendedor preencherá o formulário com seus dados e os detalhes da compra. Guarde esse formulário e os recibos de compra juntos pois você precisará deles mais tarde​​;

4. Validar na alfândega

Chegue ao aeroporto com antecedência, pelo menos 3 horas antes de seu voo, e vá até o balcão da alfândega com os itens comprados, o formulário preenchido, os recibos e seu passaporte. O funcionário verificará e carimbará os documentos;

5. Solicitar o reembolso

Após obter o carimbo da alfândega vá até o balcão de uma das empresas de reembolso de Tax Free, como Global Blue, Premier Tax Free, Innova Tax Free ou Travel Tax Free. Mostre os documentos carimbados e escolha como deseja receber o reembolso: em dinheiro, no cartão de crédito ou por transferência bancária.

Dicas para obter o reembolso de IVA

Conseguir o seu tax free em Portugal não precisa ser uma dor de cabeça, se você seguir nossas dicas abaixo, tudo ficará mais tranquilo e nada dará errado:

Tenha um planejamento antecipado

Antes de iniciar suas compras, veja quais lojas participam do Tax Free em Portugal. Isso evitará que você seja surpreso na hora de solicitar o reembolso.

Mantenha a documentação organizada

Tenha sempre o seu passaporte em mãos e guarde todos os comprovantes de compra e formulários de reembolso juntos. Isso ajudará a agilizar o processo de validação na alfândega.

Utilize o e-Tax Free

O sistema e-Tax Free possibilita reportar as suas compras pela internet. Isso agiliza muito o processo de reembolso, mas não são todas as lojas que têm essa opção.

Conheça os prazos

Você tem até três meses para sair da União Europeia após a compra para solicitar o reembolso. Planeje suas compras e partidas dentro desse prazo.

Verifique a comissão das empresas de reembolso

Algumas empresas cobram comissões diferentes pelo serviço de reembolso. Verifique essas taxas para maximizar o valor que você receberá de volta.

Seguindo essas dicas você poderá facilitar o processo de reembolso do IVA em Portugal, evitando complicações e aproveitando ao máximo suas compras.

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