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Dubai é um verdadeiro paraíso para os amantes das compras. Com seus shoppings extravagantes, souks tradicionais e uma variedade impressionante de produtos de luxo, eletrônicos e grifes internacionais, é quase impossível não se render à tentação. A boa notícia é que sua experiência de compras pode ser ainda melhor: como turista, você tem direito ao reembolso de parte do imposto pago na maioria dos produtos.
O sistema de tax free em Dubai permite que os visitantes solicitem a devolução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA, ou VAT em inglês), tornando suas compras mais econômicas. O processo é simples e majoritariamente digital, mas é preciso conhecer os passos e requisitos para garantir o benefício. Neste guia, vamos explicar tudo o que você precisa saber para solicitar seu reembolso e aproveitar ao máximo seu poder de compra durante a sua viagem para Dubai.
Entendendo o Tax Free em Dubai: como funciona o reembolso de IVA?
Implementado em 2018, o sistema de tax free nos Emirados Árabes Unidos foi projetado para incentivar o turismo e o varejo. Ele se baseia na devolução do imposto embutido no preço dos produtos, um benefício comum em muitos países.
O que é o IVA (VAT) nos Emirados Árabes Unidos?
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um imposto de consumo cobrado sobre a maioria dos bens e serviços. Nos Emirados Árabes Unidos, a taxa padrão é de 5%. Embora seja uma das taxas mais baixas do mundo, em compras de maior valor, o reembolso desses 5% pode representar uma economia significativa.
Compreender o que é o tax free é o primeiro passo para aproveitar essa vantagem.
Quem tem direito a solicitar o reembolso?
Para ser elegível ao reembolso do IVA em Dubai, você precisa atender a dois critérios principais:
- Ser um turista: Você não pode ser residente nos Emirados Árabes Unidos;
- Ter a intenção de exportar os produtos: As mercadorias compradas devem ser para uso pessoal e devem deixar o país com você.
Membros de tripulações de voos e aeronaves não são elegíveis para o programa de reembolso.
Como funciona o sistema "Tax Free Planet" em Dubai
Os Emirados Árabes Unidos utilizam um sistema eletrônico para gerenciar todo o processo de tax free, operado pela empresa Planet Payment. Isso significa que tudo é feito de forma digital, desde a emissão da etiqueta de tax free na loja até a validação no aeroporto.
Esse sistema integrado torna o processo mais rápido, seguro e eficiente, eliminando grande parte da papelada tradicional.
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Passo a passo para garantir seu reembolso de impostos em Dubai
O processo é bastante simples e pode ser dividido em três etapas principais: a compra, a validação no aeroporto e o recebimento do dinheiro.
No momento da compra: como solicitar a etiqueta eletrônica "Tax Free"
Este é o passo mais importante. Ao fazer uma compra em uma loja participante do programa, você deve informar ao vendedor que deseja o tax free.
- Procure por lojas participantes: A maioria das grandes lojas e marcas em shoppings faz parte do programa. Procure pelo selo "Tax Free Planet" na vitrine ou balcão;
- Apresente seu passaporte: O vendedor precisará escanear seu passaporte original (cópias não são aceitas) para registrar a compra no sistema;
- Receba a etiqueta eletrônica: Após o pagamento, o vendedor irá afixar uma etiqueta "Tax Free" na parte de trás do recibo da compra. Todos os dados são registrados digitalmente e associados ao seu passaporte. Guarde bem este recibo com a etiqueta.
No aeroporto: o processo de validação das suas compras antes do embarque
Antes mesmo de fazer o check-in da sua bagagem, você precisa validar suas compras para o reembolso.
- Localize o balcão de validação: Nos aeroportos de Dubai (DXB) e Abu Dhabi (AUH), procure pelos quiosques ou balcões da "Planet Payment" ou "Tax Free Validation". Eles estão localizados na área de embarque, antes da segurança e do controle de passaportes;
- Apresente os documentos e as compras: Tenha em mãos seu passaporte, o cartão de embarque e os recibos com as etiquetas de tax free. É fundamental que você também tenha os produtos comprados com você, pois um oficial da alfândega pode solicitar a inspeção dos itens para confirmar que eles estão deixando o país. Portanto, não despache suas compras antes de passar pela validação;
- Validação digital: O agente irá escanear seu passaporte e os recibos. Uma vez que o sistema aprova a validação, você está pronto para o próximo passo.
Recebendo seu dinheiro de volta: as opções de reembolso
Após a validação, você pode escolher como prefere receber seu dinheiro. Você receberá 85% do valor total do IVA pago, menos uma taxa administrativa de 4.80 dirhams por etiqueta validada.
- Reembolso em dinheiro: É a opção mais rápida. Após a validação, você pode se dirigir a um dos balcões de troca de parceiros (como Travelex) localizados após o controle de passaportes para receber o valor em espécie;
- Reembolso no cartão de crédito: Você também pode optar por receber o valor estornado no seu cartão de crédito. Basta fornecer os dados do seu cartão no quiosque de validação e o valor será creditado em alguns dias úteis.
Dicas e informações importantes para o Tax Free em Dubai
Para que tudo corra bem, fique atento a alguns detalhes e planeje seu roteiro de viagem para Dubai já considerando esses pontos.
Quais produtos são elegíveis para o reembolso?
A grande maioria dos produtos está incluída no programa, desde que não tenham sido consumidos, total ou parcialmente, dentro dos Emirados Árabes Unidos. Isso inclui eletrônicos, roupas, joias, perfumes e muito mais.
Se você está em dúvida sobre o que comprar em Dubai, saber que pode ter o imposto de volta é um grande incentivo. As exceções são:
- Bens consumidos nos Emirados Árabes;
- Serviços (como hotelaria, passeios, aluguel de carros);
- Veículos motorizados.
Valor mínimo de compras e prazos para a validação
- Valor Mínimo: Para ser elegível, o valor total da sua compra em uma única nota fiscal deve ser de, no mínimo, 250 AED (Dirhams dos Emirados Árabes);
- Prazo para Validação: Você tem um prazo de 90 dias a partir da data da compra para validar a etiqueta de tax free no aeroporto e exportar os produtos.
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Suas compras em Dubai com mais economia
O tax free é um benefício fantástico que torna a já incrível experiência de compras em Dubai ainda mais vantajosa. O processo é moderno, rápido e fácil de seguir. Lembre-se sempre de pedir a etiqueta de tax free em cada compra elegível, chegue ao aeroporto com tempo de sobra para a validação antes de despachar as malas e guarde todos os seus recibos.
Seguindo essas dicas, você garante uma economia extra para, quem sabe, investir na sua próxima viagem.
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