Situações inesperadas podem ocorrer antes de uma viagem. Perder documentos importantes ou precisar viajar com urgência são exemplos que podem acontecer a qualquer momento. Nesses casos, o passaporte emergencial é a solução. Para entender melhor sobre este recurso, preparamos este guia completo.
Na leitura abaixo você vai entender o que é o passaporte emergencial, quem pode fazer esse tipo de solicitação, como fazer o pedido e onde ele pode ser utilizado. Confira!
O que é o passaporte emergencial e para que ele serve?
O passaporte emergencial, como o nome já sugere, é um documento de viagem expedido em situações de urgência. Ele é utilizado por quem precisa viajar com rapidez, devido a imprevistos como:
- Perda do passaporte;
- Falecimento de um familiar;
- Problemas de saúde.
Esse documento é uma alternativa para quando a viagem não pode ser adiada e o cidadão precisa estar pronto para embarcar o mais rápido possível.
Diferença entre os passaportes comum e emergencial
O passaporte comum é o documento padrão para viagens internacionais e pode ser emitido com 6 passos simples.
Ele tem a validade de 10 anos e é a escolha para viagens tradicionais, como turismo, negócios ou estudos, além de ser aceito em praticamente todos os países.
Já o passaporte emergencial é feito para pessoas que precisam viajar imediatamente e não tem tempo de passar pelo processo tradicional.
As principais diferenças são:
Quem pode solicitar o passaporte emergencial e em quais situações?
Agora que você já entende sobre o que é passaporte emergencial, pode estar se perguntando como fazer sua solicitação. Para isso, você precisa atender alguns requisitos específicos e comprovar a emergência.
Requisitos básicos para conseguir o documento
Para solicitar o passaporte emergencial, o requerente deve:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Estar em situação regular com o serviço militar obrigatório (para homens entre 19 e 45 anos);
- Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
- Apresentar documentos pessoais que comprovem a identidade;
- Comprovar a necessidade urgente de viagem.
Situações consideradas emergenciais pela Polícia Federal
A Polícia Federal reconhece como emergenciais as seguintes situações:
- Problemas de saúde: necessidade de tratamento médico urgente para o solicitante, cônjuge ou parente até o segundo grau;
- Proteção de patrimônio: risco iminente ao patrimônio do solicitante;
- Necessidade de trabalho: obrigação profissional imprevista que exige viagem imediata;
- Ajuda humanitária: necessidade de atuar em situações de emergência humanitária;
- Interesse da administração pública: convocação oficial para missões ou atividades públicas urgentes;
- Catástrofes naturais: eventos como enchentes, terremotos ou outros desastres naturais que exigem deslocamento imediato;
- Conflitos armados: situações de guerra ou violência que demandam saída rápida do país;
- Outras situações graves: qualquer outra circunstância imprevista e de grande gravidade que justifique a necessidade urgente de viagem.
Como solicitar um passaporte emergencial
Entender como tirar passaporte emergencial é um pouco mais complexo do que planejar uma viagem internacional, por exemplo, mas com um passo a passo simplificado, tudo fica mais claro.
Documentação necessária
Para solicitar o passaporte emergencial, é preciso apresentar:
- Documento de identidade: RG, CNH ou carteira profissional reconhecida por lei;
- CPF: obrigatório para todos os solicitantes;
- Comprovante de situação emergencial: documentos que comprovem a urgência, como laudos médicos, cartas de empregador, intimações judiciais ou outros documentos pertinentes;
Passaporte anterior: se houver, mesmo que vencido ou danificado. Caso contrário, será necessário preencher uma Comunicação de Ocorrência, com taxa adicional.
Diferente do que muitos pensam, para tirar o passaporte emergencial você não precisa de um comprovante de residência.
Passo a passo para emitir o passaporte de urgência
- Reúna a documentação: tenha em mãos todos os documentos listados acima;
- Vá até a um posto da Polícia Federal: não é necessário agendar atendimento;
- Apresente a documentação: entregue todos os documentos ao atendente, que avaliará a situação emergencial;
- Pagamento da taxa: se a situação for aprovada, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa;
- Captura de dados biométricos: após o pagamento, retorne ao posto para coleta de foto e digitais;
- Aguarde a emissão: o passaporte será entregue em até 24 horas úteis, dependendo da localidade.
Quanto custa solicitar o passaporte emergencial?
A taxa para emissão do passaporte emergencial é de R$ 334,42, composta pela taxa padrão de R$ 257,25 - o mesmo valor cobrado para renovar o passaporte -, e uma taxa adicional de R$ 77,17 que tem o objetivo de cobrir os custos operacionais extras envolvidos no processo de emissão acelerada do documento.
Qual o prazo de validade do passaporte emergencial?
O passaporte emergencial possui validade de 1 ano, independentemente da idade do titular.
Lembrando que o passaporte emergencial não pode ser renovado. Após o vencimento, é necessário solicitar um novo documento, seja ele comum ou emergencial, conforme a necessidade e a situação do solicitante.
Passaporte emergencial é aceito em todos os países?
Mesmo sendo um documento oficial brasileiro, o passaporte emergencial não é aceito em qualquer país e sob quaisquer situações .
Países que aceitam o passaporte emergencial
O passaporte emergencial é aceito em países do Mercosul e em outros que reconhecem documentos de viagem emitidos em caráter emergencial. A lista completa é a seguinte:
- Argentina;
- Chile;
- Uruguai;
- Paraguai;
- Bolívia;
- Peru;
- Colômbia;
- Equador;
- Guiana;
- Suriname.
Países que podem não aceitar o passaporte emergencial
Membros do Tratado de Schengen, como Alemanha, França, Itália e outros, frequentemente não aceitam este tipo de documento para entrada, visto ou residência. Além disso, países que exigem passaportes com validade mínima de 6 meses podem não aceitar o passaporte emergencial.
Mesmo em situações de urgência, a aceitação do documento depende das políticas migratórias de cada país, colocando em cheque muitas questões sobre para que serve o passaporte emergencial.
Recomendações para viagens internacionais
Antes de viajar com um passaporte emergencial, recomendamos que você
- Verifique a aceitação: consulte a embaixada ou consulado do país de destino para confirmar se o passaporte emergencial é aceito;
- Considere algumas alternativas: se possível, solicite um passaporte comum, que possui maior aceitação internacional;
- Planeje com antecedência: evite circunstâncias de emergência sempre que possível, para garantir uma viagem tranquila.
Lembrando que em uma situação extrema, onde não terá meios de entender como tirar o passaporte emergencial, você pode viajar pelo Mercosul apresentando somente uma carteira de identidade com menos de 10 anos de emissão.
Conclusão
O passaporte emergencial é uma solução respeitável para situações imprevistas que exigem uma viagem urgente. Ele garante que o cidadão brasileiro consiga viajar rapidamente quando não há outra opção, como em casos de perda do passaporte ou questões de saúde e familiares.
No entanto, é importante lembrar que sua validade é de apenas 1 ano, o que limita o uso desse documento em viagens de longo prazo. Além disso, a aceitação internacional é muito menor, especialmente na europa ou em lugares que exigem documentos com validade maior.
Portanto, o passaporte emergencial é ideal em situações extremas, mas para viagens planejadas e internacionais, o documento comum ainda é a melhor opção. Faça sua solicitação com antecedência para evitar problemas e garantir uma viagem tranquila!
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