Saiba como morar em Portugal legalmente em 2024

Como é morar em Portugal?

Seja pela facilidade do idioma, conexão histórico-cultural ou oportunidade de estudo e trabalho em terras lusitanas, Portugal é um destino incrível para os brasileiros que desejam morar no exterior. Do ponto de vista de infraestrutura e segurança, o pequeno país europeu oferece boas condições de vida aos estrangeiros.

O estilo de vida dos portugueses é diferente dos brasileiros, com um ritmo menos acelerado e mais tradicionalista. Em algumas cidades, os verões e praias são predominantes, enquanto em outras, o clima da Europa, mais frio prevalece.

No entanto, de toda a Europa, é o país mais quente e com invernos menos rigorosos, o que favorece a adaptação dos brasileiros. O clima temperado,  com estações bem-definidas permite se programar para as temperaturas ao longo do ano.

A gastronomia portuguesa é um capítulo à parte, com pratos típicos de dar água na boca, que incluem doces, frutos do mar, massas e um bom vinho, com tantas alternativas para todos os gostos.

Uma das vantagens de morar em Portugal é a proximidade e facilidade de visitar outros países da Europa. O custo e a distância são infinitamente menores do que se a viagem fosse planejada saindo do Brasil.

O que é necessário para um brasileiro morar em Portugal?

Antes de mais nada, você precisa saber que há algumas maneiras de morar em Portugal legalmente, seja por meio do pedido de nacionalidade portuguesa ou pela autorização de residência através da solicitação de visto para Portugal.

A lei da nacionalidade portuguesa, de 2020, define que é possível solicitar a nacionalidade por casamento, por residência em Portugal e por ascendência portuguesa.

O novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) contempla as nações Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Com ela, o estrangeiro de uma dessas nacionalidades que antes precisava entrar com o processo de manifestação de interesse e esperar até 2 anos para obter a autorização de residência, terá o direito concedido assim que fizer o pedido.

A residência automática permite que os cidadãos da CPLP trabalhem, aluguem imóveis e estudem legalmente. A regra é válida para quem já se encontra no país, aguardando o andamento do antigo processo e será convocado via e-mail para realizar o pagamento da taxa no valor de € 15 e em seguida receber o certificado.  

Resumindo,  para obter a Autorização de Residência CPLP, a pessoa cidadã de um país membro deve se encontrar em uma das situações a seguir:

• tenha apresentado uma manifestação de interesse junto do SEF até 31 de dezembro de 2022;
• seja titular de visto de residência CPLP emitido a partir de 31 de outubro de 2022.

Ainda não há informações oficiais sobre a possibilidade de renovação da residência automática ao término de um ano ou da possibilidade de essa concessão se estender para quem chegou depois que a lei entrou em vigor ou planeja se mudar para Portugal em 2024.

Vale salientar que a nova lei favorece a obtenção da cidadania portuguesa, válida para estrangeiros vivendo no país por cinco anos. Esse prazo que antes era contado a partir do recebimento da autorização de residência, de acordo com a regra, agora terá contagem iniciada no ato do requerimento da autorização de residência.

Tipos de visto para morar em Portugal

Já para solicitar o visto, você pode escolher entre o visto de estudante, o visto de trabalho e o visto de empreendedor, que são os mais comuns.

O visto de estudante é o D4, que vale para intercâmbio, estágio, voluntariado, mestrado e doutorado, e para solicitar você precisa comprovar o seu vínculo com uma universidade portuguesa por meio de uma carta de aceite da instituição.

Dentre os documentos necessários para o visto D4, estão:

• Carta de aceite e comprovação de inscrição no curso;
• Declaração assinada pelo aluno com informações do curso, instituição de ensino, data de chegada a Portugal e data do fim das aulas;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de moradia;
• Seguro médico internacional de viagens válido até o fim do curso;
• Atestado de antecedentes criminais no Brasil;
• Duas fotos 3x4;
• Cópia autenticada do passaporte;
• Declaração de que está ciente de que só pode viajar com o visto concedido;
• Cópia da carteira de identidade brasileira;
• Cópia do comprovante de pagamento da taxa para emissão do visto.

No caso de estágio, ao invés da carta da instituição de ensino, é preciso apresentar o comprovante de que foi aceito por uma empresa certificada e o contrato de formação teórica e prática na sua área de formação.

Já para o voluntariado, você tem que enviar o contrato da entidade responsável pela atividade e uma subscrição, por parte da entidade, em um seguro de responsabilidade civil, para cobrir danos que aconteçam durante o programa.

O visto de trabalho é o D3 e só pode ser solicitado depois que você conseguir uma proposta de contratação de uma empresa portuguesa. Além disso, você precisa:

• Comprovar que tem renda suficiente para se sustentar em Portugal durante o período de validade do visto (é exigido o valor correspondente a três salários-mínimos de Portugal, o que equivale a cerca de €2.280);
• Apresentar o seguro-viagem que garanta cobertura de saúde no país ou o PB4 para ter acesso ao Sistema Nacional de Saúde em Portugal;
• Realizar a Declaração de Manifestação de Interesse para inscrição no IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional).

E o visto para empreendedor é o D2, que permite que você viva em Portugal como trabalhador independente, ou dono do próprio negócio. Para isso, é preciso comprovar que a atividade tem relevância para o país ou a região.

Para conseguir o visto D2, você tem que abrir o seu NIF em Portugal, abrir a sua empresa e ter uma conta bancária empresarial.

Também há opção de visto para quem procura emprego, para startup, para rendas próprias (como aposentadoria) e o Golden Visa (para investidores).

Além disso, é importante lembrar que todo brasileiro pode ficar em Portugal por até 90 dias sem a necessidade de visto. Porém, para morar em Portugal, estudar e trabalhar é obrigatório conseguir uma das permissões disponíveis.

Como ir morar em Portugal para trabalhar

As oportunidades de emprego em Portugal são vastas, em diversas áreas de atuação, para profissionais com formação técnica e de nível superior. Pode ser que, para determinadas ocupações, seja necessário realizar um processo de validação do diploma, antes de aplicar para uma vaga de emprego.

Como existem acordos bilaterais entre Portugal e Brasil, pode ser que essa etapa seja dispensada, como é o caso dos Advogados, por exemplo, por isso é importante realizar uma pesquisa aprofundada sobre a aceitação de diplomas.

É possível tentar um emprego em Portugal ainda estando no Brasil e caso aprovado, será necessário solicitar um visto de trabalho. Outra alternativa é para quem deseja procurar emprego no mercado de trabalho português assim que pisar no país e nesse caso será concedido um visto de até 120 dias.

Qual o valor necessário para morar em Portugal?

Para saber quanto você precisa ter para morar em Portugal, você tem que definir, primeiramente, para qual local você quer se mudar. Isso porque mesmo sendo um país pequeno, Portugal tem muita diversidade entre as cidades.

Na capital Lisboa, por exemplo, o custo médio de vida individual é de, pelo menos, €2.000 por mês, uma vez que o aluguel de apartamento de um quarto fica em torno de €1.300 e há outros gastos com alimentação, transporte e lazer.

No Porto, o custo de vida é um pouco mais baixo, já que o aluguel de apartamento de um quarto fica em torno de €930. Assim, é possível viver bem na cidade com cerca de €1.500 por mês.

Mas, independentemente do local, ter um planejamento financeiro pode ajudar na hora de definir o que precisa para morar em Portugal. Por isso, sugerimos que você:

• Pesquise nos sites de aluguel de casas e apartamentos em Portugal para saber um valor médio cobrado pelas moradias;
• Tenha em mente que as contas de casa, como água, luz e internet, geralmente, ficam em torno de €120 mensais;
• Entre em sites de supermercados de Portugal e simule uma compra online dos itens básicos que você costuma consumir, para ter uma média das despesas com alimentação;
• Pesquise o preço das passagens de ônibus e trem que você vai precisar usar para se deslocar na cidade e faça uma média dos gastos com transporte;
• Planeje uma reserva financeira para eventuais imprevistos e, também, para atividades de lazer como passeios e viagens.‍

Qual o salário ideal para morar em Portugal?

Apesar do custo de vida em Portugal ser mais baixo se comparado a outros países da Europa, o preço do aluguel, principalmente, pode pesar nas despesas.

Atualmente, o salário mínimo em Portugal é de €760. Mas, para ter uma vida tranquila no país, o indicado é ter um salário de cerca do dobro desse valor.

Inclusive, segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), a remuneração bruta mensal média dos trabalhadores em Portugal se estabelece em cerca de €1.400.

Qual é a melhor cidade para morar em Portugal

Portugal é um país diverso, seja em clima ou cultura, e escolher as melhores cidades para morar em Portugal pode ser uma tarefa difícil.

Por isso, separamos para você algumas das principais opções - baseados na qualidade de vida, custo de vida e oportunidades de trabalho:

• Lisboa e região metropolitana;
• Porto e região metropolitana;
• Braga;
• Leiria;
• Coimbra;
• Guimarães;
• Faro;
• Aveiro;
• Viana do Castelo;
• Évora.

É claro que você deve escolher a cidade que melhor atende aos seus interesses quando for morar em Portugal, mas seja uma cidade grande, ou um vilarejo, o país tem opções que agradam a todos os gostos.

Agora você já sabe como morar em Portugal e que a autorização de residência pode ser concedida mais rápido e de forma menos burocrática, reduzindo a longa espera de conclusão do processo.

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