As taxas e tributos estão presentes diariamente em nossas vidas. Aprender o que são e como funcionam é essencial para quem deseja conhecer mais sobre o mundo financeiro. 

O Imposto sobre Operações Financeiras faz parte dessas taxas, então, entender o que é o IOF, quando ele é cobrado e como funciona é muito importante. Esse tributo, além de auxiliar na regulação da atividade econômica nacional, ajuda a fiscalizar movimentações financeiras, independente da quantidade movimentada.

Por isso, neste artigo vamos abordar tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Confira, a seguir!

O que é o IOF?

Primeiramente, vamos descobrir o que é o IOF.

O IOF — Imposto sobre Operações Financeiras — é um imposto federal cobrado sobre as transações financeiras realizadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, sendo elas crédito, câmbio e seguros. Esse imposto também está presente em qualquer operação titular e de valores imobiliários, como bolsa de valores ou fundo imobiliário.

A cada operação é cobrada uma taxa, reconhecida como recolhimento proporcional aos investimentos. A porcentagem pode ser modificada a qualquer instante, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional, facilitando o controle das transações pelo governo.

Qual é a função do IOF?

Três pessoas conversando
Aprender o que é IOF é importante, pois ele está presente em diversas operações financeira.

Além de saber o que é o IOF, é essencial conhecer a função dele. Esse imposto foi criado com o propósito de regular a economia. Ou seja, com o IOF, o governo pode calcular como está a oferta e demanda de crédito no Brasil, e assim, é possível realizar ajustes de taxas para controlar a economia, se necessário.

Quando é cobrado IOF?

O IOF é cobrado em operações de câmbio, crédito, seguro ou em títulos e valores imobiliários.

Existem algumas situações cotidianas que essa cobrança é realizada, como: 

  • Compra e venda de moeda estrangeira; 
  • Fazer um seguro;
  • Empréstimo;
  • Financiamento; 
  • Cheque especial; 
  • Crédito rotativo; 
  • Resgate de investimentos; e 
  • Utilização do cartão de crédito em compras fora do país (presencialmente ou pela internet). 

Como calcular o IOF?

Celular com a calculadora e caderno
Além de aprender o que é o IOF, é necessário atentar-se aos pontos relacionado a esse imposto.

A base de cálculo utilizada para calcular o IOF leva em conta o tipo de operação financeira realizada. Mesmo se tratando do mesmo imposto, ao incidir sobre transações diferentes o valor cobrado varia.

O IOF pode variar até dentro de um mesmo tipo de investimento, de acordo com algumas variáveis, como por exemplo, o tempo de aplicação, tipo de operação e valor movimentado. Em alguns casos, quanto maior o tempo que o investidor deixar o montante aplicado, menor será a tributação sobre a quantia.

Vale ressaltar que, no caso de investimentos, o cálculo do IOF é realizado em cima da rentabilidade da aplicação e não do valor que foi investido.

Como vimos anteriormente, vários fatores podem influenciar sobre o percentual de IOF que será cobrado e a maneira que será feita a cobrança.

Valor do IOF para as diferentes operações

Até aqui você aprendeu o que é o IOF, a função dele, quando é cobrado e como esse imposto é calculado. A seguir, confira o valor dessa taxa para os principais tipos de operações em que ela incide:

Compra ou venda de moeda estrangeira

Quando uma pessoa faz a compra ou venda de uma moeda estrangeira em espécie, é cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio.

Compras internacionais no cartão

Para realizar compras internacionais no cartão, seja presencialmente ou online – em sites estrangeiros-, é cobrado 6,38% de IOF sobre o valor final da compra com cartão pré-pago ou de crédito.

Cheque especial ou crédito rotativo

Ao falar de cheque especial e crédito rotativo, estamos abordando as operações que possuem os juros mais altos do mercado e que existe também a incidência de IOF.

Nos dois casos são cobrados 0,38% sobre o valor pendente mais 0,0082% por dia, isso até que a conta seja quitada. Mas, em ambas as situações, o IOF diário acumulado não pode ultrapassar de 3%, independente da quantidade de dias que o saldo devedor fique em aberto.

Empréstimo ou financiamento

Já em empréstimos e financiamentos, o IOF incidente é de 0,38% sobre o valor total mais um percentual de 0,0082% ao dia, que é calculado seguindo o prazo de pagamento. 

Mas, nessa categoria existe uma exceção. Os financiamentos de imóveis residenciais são isentos de IOF

Investimentos

Pessoa mexendo no celular
Quem deseja investir precisa saber muito além de o que é o IOF, a fim de tomar decisões mais assertivas.

Como dito anteriormente, para diversos tipos de investimentos, o valor do IOF varia de acordo com o tempo em que o dinheiro fica aplicado, podendo ir de 0 a 96% dos rendimentos.

Alguns investimentos que estão sujeitos a cobrança de IOF, são:

  • Fundos DI: 
  • CDBs: 
  • Títulos de Tesouro Direto; 
  • LCs; 
  • Fundos de curto prazo; e 
  • Investimentos no exterior.

É necessário atentar-se às variações de cada tipo de investimento, a fim de realizar os que mais compensam, seguindo o seu perfil de investidor, objetivos e pagando as menores taxas do mercado. 

Além de tudo isso, existem alguns investimentos que, independente do tempo de resgate, não são cobrados IOF, como: LCI, LCA e poupança. 

Seguros

Já no caso da contratação de seguros, o valor do IOF pode variar entre 0,38% e 25% e é cobrado sobre o prémio ou o valor pago para a seguradora. Em seguro de vida, por exemplo, o percentual fica em 0,38% sobre o prêmio recebido, já para o de carros, o valor cobrado de IOF é de 7,38% sobre o valor total pago.

Tabela de alíquota IOF

Como você já sabe o que é o IOF e muito outros pontos essenciais sobre esse imposto, a seguir, veja a tabela com as principais alíquotas de arrecadação do IOF, de acordo com o tipo de operação realizada:

Tipo de operação financeira Alíquota (%)
Câmbio 1,1
Compras internacionais 6.38
Transferência internacional – Titularidade Própria 1,1
Transferência internacional – Terceiros 0,38
Cheque especial 0,38 + 0,0082 por dia
Empréstimos 0,38 + 0,0082 por dia
Financiamentos 0,38 + 0,0082 por dia
Investimentos de 0 a 96 – varia de acordo com a duração do investimento
Seguros de 0,38 a 7,38 – dependendo do bem assegurado
Juros rotativos do cartão 0,38 + 0,0082 por dia

Para determinar o percentual de IOF que será cobrado sobre os investimentos, existe uma regra específica, de acordo com o tempo em que o dinheiro permanecer aplicado. Confira, abaixo, a tabela sobre a cobrança de IOF em investimentos:

Prazo de dias corridos % de IOF sobre o rendimento Prazo de dias corridos % de IOF sobre o rendimento
1 96% 16 46%
2 93% 17 43%
3 90% 18 40%
4 86% 19 36%
5 83% 20 33%
6 80% 21 30%
7 76% 22 26%
8 73% 23 23%
9 70% 24 20%
10 66% 25 16%
11 63% 26 13%
12 60% 27 10%
13 56% 28 6%
14 53% 29 3%
15 50% 30 0

Como expresso na tabela, a alíquota equivalente ao período de investimento é descontada do rendimento da aplicação.

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